
segundo um relatório da associação dos industriais da construção civil e obras públicas do norte (aiccopn), as autarquias demoram, em média, 238 dias a pagar as obras públicas, o valor mais alto em três anos, ultrapassando em 178 dias o prazo máximo legalmente estabelecido, que são 60 dias. sublinhe-se que o máximo histórico foi registado no segundo semestre de 2008: 243 dias. no último semestre do ano passado, os municípios deviam, ao todo, 930 milhões de euros ao sector
citado pelo site dinheiro vivo (dv), reis campos, presidente da aiccopn, considerou que “o cenário é devastador, sobretudo atendendo à actual conjuntura económica". o responsável lamentou, também, que as entidades públicas não estejam a pagar os juros de mora: “79% das empresas inquiridas garantem não ter recebido juros e 21% declaram que só os receberam depois de interpelarem o devedor, quando o objectivo da lei era evitar isso de modo a que não houvesse depois retaliações na atribuição de obras. mas, mesmo assim, há 23% das empresas que dizem que, apesar de terem exigido os juros, não lhos foram pagos”
de acordo o dv, o relatório da aiccopn refere-se a prazos de pagamentos de facturas de 163 das 308 autarquias nacionais (53%). os dados finais são de 106 municípios, sendo que apenas 78 se mantêm em relação ao semestre anterior. destas, 47 mantiveram os prazos de pagamento, 17 encurtaram-nos e 10 subiram para um escalão superior. ao todo, 53,8% das câmaras pagam aos fornecedores até três meses, 31,1% levam mais de seis meses a pagar e 12,3% das autarquias demoram mais de um ano
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