imi e imt: objectivos da “troika” em risco?

21 Março 2012, 14:26

o acordo entre o governo e a "troika" prevê a subida de receitas com o imi e a diminuição progressiva das isenções deste imposto como forma de incentivar o mercado imobiliário. em contrapartida, o memorando apontava para uma diminuição do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (imt). as duas medidas tinham como principal objectivo fomentar o mercado imobiliário, quer na vertente das transacções quer na de arrendamento

mas, de acordo com o jornal i, ambos os segmentos não estão a dar qualquer sinal de revitalização, antes pelo contrário. para já, tudo indica que as taxas do imt não vão diminuir. por outro lado, a nova lei das rendas só deverá ser publicada na melhor das hipóteses, em setembro. e nem a reavaliação das cerca de cinco milhões de casas que deveriam ter sido reavaliadas desde 2004 está a correr da melhor maneira, com os técnicos a contestar a baixa remuneração que lhes foi atribuída por este serviço

o fim das isenções e dos benefícios fiscais ligados à compra de habitação iria beneficiar sobretudo os cofres das câmaras municipais, que também contam com a subida do imi para resolver parte dos seus problemas de endividamento

mas actualmente existem no país dezenas de milhares de imóveis que não se vendem, enquanto muitos proprietários se preparam para mais um agravamento significativo dos custos que têm com as suas casas

segundo o i, com o aumento do imi os especialistas temem que o mercado possa mesmo regredir, penalizando ainda mais quem comprou habitação própria. "não será rentável ter um imóvel, pois tenderá a ser uma fonte de encargos fiscais adicionais", afirmaram vários especialistas contactados pelo jornal

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objectivos negociados com a troika estão em risco

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