as câmaras continuam dependentes de receitas dos impostos relacionados com o património imobiliário, pelo que o imposto municipal sobre imóveis (imi) e o imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (imt) têm um papel preponderante nas suas contas. uma situação, de resto, abordada no relatório de estudo sobre as políticas fiscais, apresentado há pouco mais de um ano e com dados referentes a 2008. citado pelo ao diário de notícias (dn), o economista antónio lourenço disse estar preocupado, já que, actualmente, “nos 40 municípios mais populosos do país, [os dois impostos] têm um peso brutal nas receitas totais”
segundo o mesmo relatório, os concelhos mais dependentes das receitas de imi e imt são lagos, cascais, loulé e albufeira, com um peso de mais de 50% do total das suas receitas. se forem tidas em conta as 38 autarquias mais populosas do país, onde residem quase quatro milhões de portugueses, conclui-se que 40% das suas receitas totais provêm dos dois impostos sobre imóveis. na opinião de macário correia, presidente da comunidade intermunicipal do algarve e autarca de faro, essa dependência está associada às características de algumas cidades. “não são os municípios que andam a incentivar à construção só para receber mais receitas de impostos”, disse, em declarações ao dn
antónio lourenço considera que “se a receita do imi e imt não fosse tão significativa, os municípios teriam sido forçados a reduzir de forma mais drástica alvarás de loteamento e licenças de construção”, um sector que atravessa uma profunda crise. o economista adiantou, de resto, que “o decreto-lei 69/90 fixava um prazo máximo de dez anos para que os municípios procedessem à revisão dos pdm, reduzindo muito os índices de construção”, algo que a maioria das autarquias ainda não fez. “entende-se porquê", criticou
Para poder comentar deves entrar na tua conta