BE: reabilitação urbana não pode ser um “instrumento de captura de benefícios fiscais”
O BE defende que as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) não podem ser transformadas num “instrumento de captura de generosos benefícios fiscais” para proprietários dos imóveis, como aconteceu no Bairro do Aleixo, no Porto.
Líder do BE participa em empresa de Alojamento Local no interior de Portugal
Dias depois de saber-se do negócio imobiliário do deputado bloquista Ricardo Robles, agora é tornado público que Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) e uma das vozes mais críticas do Alojamento Local (AL), é sócia minoritária de uma empresa que opera no ramo das casas para turistas no interior do país.
BE quer que contratos de arrendamento voltem a ter um prazo mínimo
O BE quer que os contratos de arrendamento tenham um período mínimo. Uma regra que esteve em vigor até 2012, ano em que entrou em vigor a nova Lei das Rendas e que eliminou a existência de um prazo mínimo.
PCP e BE defendem uma “alteração profunda” na Lei das Rendas
O PCP e o BE defendem uma “alteração profunda” ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), lei que entrou em vigor em 2012 mas que sofreu alterações legislativas há cerca de oito meses. O PCP, de resto, já apresentou à Assembleia da República um projeto de lei para a revogação do NRAU.
OE 2018: Bloco quer rendimentos prediais tributados no IRS
O Bloco de Esquerda quer que os rendimentos prediais, ações e juros de contas a prazo sejam tributados em sede de IRS. A líder do partido, Catarina Martins, entende que esta medida poderá beneficiar a classe média.
BE propõe congelamento do IMI e quer que ricos paguem a crise
O BE vai propor uma taxa sobre os milionários, “que aumentaram a um rácio de dez mil por ano”, e o congelamento do IMI na discussão sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2015. “Iremos ter uma cobrança extraordinária de IRS que permite ir buscar rendimentos, mas iremos ter propostas sobre o valor imobiliário também que permite ir buscar uma outra parte dessa riqueza, no fundo obrigando a pagar aqueles que têm fugido ao imposto”, disse o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares.
BE quer proteger devedores de crédito à habitação
O BE quer “alargar” o acesso das famílias ao Regime Extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação, já que considera que o diploma atual “falhou” e que esta é uma “medida essencial para salvaguardar um direito fundamental”.Segundo o líder parlamentar do partido, Pedro Filipe Soares,
viseu: be quer maior aposta na requalificação de casas devolutas
a candidata do bloco de esquerda (be) à presidência da câmara municipal de viseu, manuela antunes, considerou fundamental apostar na requalificação de casas devolutas do centro da cidade, em vez de criar novos bairros na periferia. “esta zona do recinto da feira semanal é um exemplo.
hospitais pedem pagamento de taxas que já prescreveram
há utentes que estão a ser notificados pelos hospitais e centros de saúde para pagarem dívidas relativas a taxas moderadoras que já prescreveram. segundo avança a edição desta segunda-feira do jornal de negócios, os utentes não são obrigados a pagar dívidas prescritas.
lisboa: be propõe construção de “casa da música” no parque mayer
joão semedo, candidato do bloco de esquerda (be) à câmara municipal de lisboa (cml) nas eleições autárquicas de 29 de setembro, propôs a construção de uma “casa da música” no parque mayer, recusando a ideia de que uma “solução financeira” para o espaço possa prejudicar o interesse da cidade.