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be pede 15 anos de período transitório para subida de rendas

bloco de esquerda exige um período de 15 anos, em vez de cinco, para actualizar rendas antigas
Autor: Redação

o be exige ao executivo um período de 15 anos para a atualização das rendas antigas, “tal como estabelecido no programa do governo psd/cds”, em vez dos cinco anos previstos na proposta de lei de alterações ao arrendamento urbano. de acordo com o i online, os deputados bloquistas criticam, através do projeto de resolução, que o mecanismo para aumentar as rendas contratadas antes de 1990 tenha “apenas um período de cinco anos de adaptação à nova lei e que, findo esse prazo, a sua renda seja totalmente liberalizada”

“no entanto, o programa do governo (página 44) previa que este período de adaptação tivesse um horizonte de 15 anos, pelo que não se compreende que hoje proponha uma lei que apenas permite um terço desse horizonte temporal”, cita o i online

o bloco de esquerda apresentou ainda um projeto de lei para criar um regime especial de mobilização de fogos devolutos. recorrendo aos dados preliminares do censos 2011, o be sublinha que 12,5% das casas estão vazias, o que “significa um aumento de 15,7% (ou mais 1,7 pontos percentuais) em apenas 10 anos”