Direito à habitação

Bairros de lata. Bairros clandestinos, sobrelotados, sem luz, água potável ou saneamento básico, onde a saúde era colocada em risco e o conforto térmico era uma miragem. Assim vivia parte substancial da população portuguesa na altura do 25 de abril de 1974, a data que marcou a Revolução dos Cravos, pela democracia e liberdade de expressão. E também marcou o início da reivindicação pelo direito à habitação, numa altura em que quase tudo estava por fazer ao nível político. De lá para cá, o país evoluiu e a qualidade das casas também. Mas milhares de portugueses continuam a viver em condições indignas, em situação de pobreza energética. E o acesso à habitação por parte da classe média voltou para o centro do debate público com o Mais Habitação. Nesta viagem entre o passado e o presente, o idealista/news explica como era a habitação em Portugal no 25 de abril e o que mudou (ou não) em quase 50 anos de democracia.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) foi ao Parlamento defender que o problema da habitação não ficará resolvido até 2026, reclamando a reprogramação dos montantes e componentes reembolsáveis previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para esta área. A ANMP foi ouvida,

A crise de habitação afeta toda a Europa, numa altura em que se pode "voar até à Lua", mas não se consegue "garantir casa para todos”, assinala Marie Linder, presidente da União Internacional de Inquilinos, em Lisboa para uma conferência. Em entrevista à Lusa, num bairro de Lisboa, onde decorre uma

A crise na habitação é uma realidade em Portugal, que se tem vindo a agudizar ao longo dos últimos anos. O Alojamento Local, os vistos gold e os residentes não habituais fazem, habitualmente, parte do discurso político, e também muitas vezes na sociedade, na hora de encontrar "culpados" para a subida dos preços das casas. Mas a economista Vera Gouveia Barros, reconhecendo que há "graves problemas por resolver na habitação" rejeita, no entanto, estas leituras mais simplistas e pede diagnósticos aprofundados, com base em dados e análises fundamentadas, em vez de "bodes expiatórios"

A situação de sem-abrigo em Lisboa continua a ser um problema “sem fim à vista” - inclusive agravou-se durante a pandemia - e estão identificadas hoje 3.780 pessoas, das quais cerca de 500 vivem na rua, segundo dados do município.

Arrendar ou comprar casa? Há uma solução habitacional diferente e que permite manter a residência permanente numa casa por um período vitalício, sem que se seja proprietário. E como?