Rumores do dia

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19 autarquias devem recorrer ao Fundo de Apoio Municipal: Até 30 de novembro as autarquias podem recorrer à linha de emergência prevista no âmbito do Fundo de Apoio Municipal (FAM), legislação que Cavaco Silva promulgou ontem, e que servirá para impedir a entrada em incumprimento das câmaras mais endividadas. Quatro autarquias já terão iniciado negociações com o Executivo para acelerarem o processo. No total, o FAM chegará aos 650 milhões de euros, mas esse, a que devem recorrer pelo menos 19 autarquias, só deverá arrancar no próximo ano. (Diário Económico)
Construção: CPCI rejeita perdão de dívida às autarquias

Construção: CPCI rejeita perdão de dívida às autarquias

As autarquias ainda devem 397 milhões de euros ao setor da construção e do imobiliário. Para Reis Campos, presidente da CPCI, a proposta do Governo para o Fundo de Apoio Municipal, que prevê a negociação da dívida das autarquias, é “inaceitável” e “abala a confiança que os agentes económicos ainda depositavam nas entidades públicas e, em especial, nas autarquias”.
Câmaras devem quase 400 milhões de euros a empresas de construção

Câmaras devem quase 400 milhões de euros a empresas de construção

As câmaras municipais ainda devem 397 milhões de euros às construtoras. Segundo o mais recente inquérito aos prazos de recebimento nas obras públicas da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), referente ao segundo semestre de 2013, houve uma redução dos valores e dos prazos após o Governo ter lançado, em 2012, o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).

governo obriga câmaras a revelarem dívidas

o ministro das finanças, vítor gaspar, e o ministro dos assuntos parlamentares, miguel relvas, "intimaram", por carta, cada um dos presidentes de câmaras (308) a revelarem o valor global das dívidas de curto prazo e das dívidas de médio e longo prazo.