união de facto

União de facto: o que acontece à casa em caso de divórcio ou morte?

O que acontece à casa de morada de família após o término de uma união de facto ou após a morte de um dos membros desta união? Para responder a esta questão, é necessário considerar os efeitos durante a relação e após a rutura da união de facto. Explicamos tudo, com fundamento jurídico, neste artigo preparado pela Teixeira Advogados & Associados para o idealista/news.
Divórcio amigável online

Divórcio online em Portugal - tudo sobre este processo

Quem pretender fazer um divórcio amigável, deve saber que poderá tratar de todo o processo de divórcio online e sem deslocações desnecessárias à Conservatória do Registo Civil. O fim do casamento não precisa de ser uma (grande) dor de cabeça.
O que acontece à casa em caso de divórcio?

O que acontece à casa em caso de divórcio?

O que fazer com a casa quando o casamento chega ao fim? O divórcio, além de ser por si só um processo complicado, é um tema sensível e de difícil gestão familiar, nomeadamente quando há no agregado filhos. Mas há um assunto prioritário que precisa de ser tratado: a casa. No artigo desta semana da Deco Alerta explicamos-te tudo sobre este assunto. Fica a saber o que acontece à casa em caso de divórcio.
Divórcio: quem tem de pagar IMI quando um dos ex-cônjuges fica a viver na casa?

Divórcio: quem tem de pagar IMI quando um dos ex-cônjuges fica a viver na casa?

Quando um casal decide divorciar-se são várias as dúvidas que surgem e uma delas prende-se com a divisão de bens. Caso haja uma casa em comum há várias soluções em cima da mesa: ou vende-se ou arrenda-se ou um dos cônjuges fica a viver na casa. Mas quem fica com o dever de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no caso de um dos membros do ex-casal ficar a morar na casa, mas o outro for o proprietário?  A questão foi colocada por uma contribuinte ao Autoridade Tributária (AT), que concluiu que será sempre o proprietário o responsável pelo pagamento do imposto.