União de facto: o que acontece à casa em caso de divórcio ou morte?
O que acontece à casa de morada de família após o término de uma união de facto ou após a morte de um dos membros desta união? Para responder a esta questão, é necessário considerar os efeitos durante a relação e após a rutura da união de facto. Explicamos tudo, com fundamento jurídico, neste artigo preparado pela Teixeira Advogados & Associados para o idealista/news.
Renovar a casa depois do divórcio: pequenas mudanças fazem a diferença
Uma das principais dificuldades emocionais enfrentadas durante o divórcio é o luto da relação. Mesmo que a relação conjugal se tenha deteriorado, é comum sentir uma mistura de tristeza, perda, raiva, frustração e confusão.
Casa de morada de família: os direitos no casamento e união de facto
A morada de família é aquela onde, de forma permanente, estável e duradoura, está o centro da vida familiar. Os membros do casal devem escolher, de comum acordo, a residência do agregado familiar, tendo em conta, nomeadamente, as exigências profissionais e os interesses dos filhos.
Divórcio online em Portugal - tudo sobre este processo
Quem pretender fazer um divórcio amigável, deve saber que poderá tratar de todo o processo de divórcio online e sem deslocações desnecessárias à Conservatória do Registo Civil. O fim do casamento não precisa de ser uma (grande) dor de cabeça.
Crédito habitação: o que acontece em caso de divórcio?
O divórcio ou separação é já por si um processo complicado. Há toda uma gestão familiar e monetária por detrás. E quando, pelo meio, há um crédito habitação? Decidir vender ou não a casa é uma das primeiras decisões a tomar. Depois há um conjunto de processos a tratar e passos a dar.
O que acontece à casa em caso de divórcio?
O que fazer com a casa quando o casamento chega ao fim? O divórcio, além de ser por si só um processo complicado, é um tema sensível e de difícil gestão familiar, nomeadamente quando há no agregado filhos. Mas há um assunto prioritário que precisa de ser tratado: a casa. No artigo desta semana da Deco Alerta explicamos-te tudo sobre este assunto. Fica a saber o que acontece à casa em caso de divórcio.
Divórcio: quem tem de pagar IMI quando um dos ex-cônjuges fica a viver na casa?
Quando um casal decide divorciar-se são várias as dúvidas que surgem e uma delas prende-se com a divisão de bens. Caso haja uma casa em comum há várias soluções em cima da mesa: ou vende-se ou arrenda-se ou um dos cônjuges fica a viver na casa. Mas quem fica com o dever de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no caso de um dos membros do ex-casal ficar a morar na casa, mas o outro for o proprietário? A questão foi colocada por uma contribuinte ao Autoridade Tributária (AT), que concluiu que será sempre o proprietário o responsável pelo pagamento do imposto.
Divórcio e separação – os efeitos no crédito à habitação
Do ponto de vista do direito, o casamento civil é um negócio jurídico que produz efeitos patrimoniais que ambos os cônjuges deverão estar cientes aquando da celebração do matrimónio e durante o mesmo.
Em caso de divórcio, como se trata do empréstimo da casa?
"Na saúde e na doença, na riqueza e na pobreza, por todos os dias das suas vida. Até que a morte os separe". Este é um excerto dos votos tradicionais de um casamento e que tem efeitos práticos e legais na vida e orçamento de um matrimónio, bem como se ocorre um divórcio.
Como reorganizar as finanças em três passos (depois do divórcio)
A separação é sempre um momento complicado na vida de um casal. Depois desse “passo” – do divórcio – é preciso reorganizar a vida pessoal, mas também a vida financeira. Deixamos-te três dicas que vão tornar a tua vida mais fácil.