Doença

O Conselho de Ministros aprovou esta qunta-feira (4 de maio de 2023) as medidas que regulamentam a Agenda do Trabalho Digno, entre as quais o acesso a baixas até três dias através do serviço digital do SNS24, mediante autodeclaração de doença, com limite de duas por ano.

O Parlamento aprovou na passada sexta-feira, dia 22 de outubro de 2021, em votação final global um diploma que consagra o “direito ao esquecimento”, impedindo que pessoas que tenham superado doenças graves, como cancro, sejam discriminadas no acesso ao crédito ou seguros.O texto final, apresent

Portugal está prestes a entrar na fase 3 do plano de desconfinamento do Governo. O levantamento gradual de restrições começou a 4 de maio de 2020 e, na próxima segunda-feira, 1 de junho de 2020, o país irá acordar com mais permissões e novas reaberturas.

O número de pessoas infetadas com coronavírus tem vindo a aumentar em todo o mundo, nomeadamente na Europa. Até à data não há conhecimento de casos em Portugal, mas a Direção-Geral da Saúde (DGS) está atenta à evolução da situação e emitiu, nesse sentido, algumas recomendações às empresas, aconselhando-as, por exemplo, a criar planos de contingência e a definir regras específicas de higiene. Fica a saber o que devem fazer as empresas perante um caso suspeito.

Sem rede própria de unidades prestadoras de cuidados de saúde, a ADSE, a Assistência na Doença dos Militares (ADM) e os Serviços de Apoio na Doença (SAD) da GNR e da PSP recorrem aos privados para responder às necessidades dos seus beneficiários, garantindo-lhes receitas de mais de 500 milhões de euros e retirando 1,6 milhões de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Ministério do Emprego e da Segurança Social encaixou apenas 13,9 milhões de euros com a contribuição de 5% e de 6% sobre os subsídios de doença e de desemprego, respetivamente, até ao final de novembro.

os subsídios de desemprego e doença estarão sujeitos a uma contribuição no próximo ano, o que vai ter influência no valor das prestações a receber.

o governo aprovou esta quinta-feira um conjunto de alterações ao subsídio de doença, estabelecendo uma diferenciação nas baixas conforme a sua duração, e introduziu "correções pontuais" ao subsídio de maternidade, "não tocando" no valor da  prestaçãoem conferência de imprensa realizada no final

o executivo quer cortar o valor do subsídio de doença para as baixas médicas de curta e média duração.

o ministério da saúde alargou por 15 dias o prazo para o reconhecimento dos casos em que os utentes ficam isentos do pagamento de taxas moderadoras.

o ministro da saúde, paulo macedo, revelou, no programa prós e contras, da rtp1, quais os novos valores das taxas moderadoras. segundo o governante, o preço a pagar por uma consulta no centro de saúde vai passar a custar cinco euros a partir de janeiro, mais do dobro dos actuais 2,25 euros.