Luz verde para baixas por doença até três dias através do SNS24
O Conselho de Ministros aprovou esta qunta-feira (4 de maio de 2023) as medidas que regulamentam a Agenda do Trabalho Digno, entre as quais o acesso a baixas até três dias através do serviço digital do SNS24, mediante autodeclaração de doença, com limite de duas por ano.
Cuidador informal: subsídio só para rendimentos inferiores a 576 euros
O cuidador informal principal só tem acesso ao respetivo subsídio de apoio se o rendimento de referência do agregado familiar for inferior a 576,16 euros, segundo a portaria publicada esta terça-feira, dia 22 de fevereiro de 2022, em Diário da República.
Direito ao esquecimento aprovado: quem superou doença grave tem acesso ao crédito habitação
O Parlamento aprovou na passada sexta-feira, dia 22 de outubro de 2021, em votação final global um diploma que consagra o “direito ao esquecimento”, impedindo que pessoas que tenham superado doenças graves, como cancro, sejam discriminadas no acesso ao crédito ou seguros.O texto final, apresentado p
Calendário do desconfinamento: as datas para o regresso à nova normalidade
Portugal está prestes a entrar na fase 3 do plano de desconfinamento do Governo. O levantamento gradual de restrições começou a 4 de maio de 2020 e, na próxima segunda-feira, 1 de junho de 2020, o país irá acordar com mais permissões e novas reaberturas.
Atenção empresas: eis o que devem fazer perante um caso suspeito de coronavírus
O número de pessoas infetadas com coronavírus tem vindo a aumentar em todo o mundo, nomeadamente na Europa. Até à data não há conhecimento de casos em Portugal, mas a Direção-Geral da Saúde (DGS) está atenta à evolução da situação e emitiu, nesse sentido, algumas recomendações às empresas, aconselhando-as, por exemplo, a criar planos de contingência e a definir regras específicas de higiene. Fica a saber o que devem fazer as empresas perante um caso suspeito.
Setor privado ganha mais de 500 milhões com subsistemas de saúde
Sem rede própria de unidades prestadoras de cuidados de saúde, a ADSE, a Assistência na Doença dos Militares (ADM) e os Serviços de Apoio na Doença (SAD) da GNR e da PSP recorrem aos privados para responder às necessidades dos seus beneficiários, garantindo-lhes receitas de mais de 500 milhões de euros e retirando 1,6 milhões de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Receitas com taxas sobre subsídio de desemprego e doença estão 72% abaixo do previsto
O Ministério do Emprego e da Segurança Social encaixou apenas 13,9 milhões de euros com a contribuição de 5% e de 6% sobre os subsídios de doença e de desemprego, respetivamente, até ao final de novembro.
Até sempre Madiba (fotos)
Nelson Mandela, primeiro Presidente negro da África do Sul, morreu esta quinta-feira, aos 95 anos. “A nossa nação perdeu o seu melhor filho. O nosso povo perdeu o seu pai.
governo reduz subsídios de desemprego e doença
os subsídios de desemprego e doença estarão sujeitos a uma contribuição no próximo ano, o que vai ter influência no valor das prestações a receber.
funcionários públicos sem pagamento nos três primeiros dias de falta por doença
a partir de janeiro do próximo ano, os funcionários públicos que faltem por motivo de doença perdem a totalidade da remuneração nos primeiros três dias. a partir daí, e até ao trigésimo dia de falta, têm um corte de 10% do salário bruto, recebendo 90%.