Executivo

portugal foi o país da zona euro que mais reduziu a factura com a massa salarial da função pública em 2011.

está aberto mais um período de candidaturas para o porta 65, o programa nacional de apoio ao arrendamento jovem.

a “troika” considera positiva a criação de uma taxa especial de 25% em sede de irs para rendimentos provenientes de rendas.

o governo quer travar as alterações aos “spreads”, ou seja, a margem de lucro dos bancos, nos casos em que os empréstimos à habitação são renegociados. a garantia foi dada pelo secretário de estado adjunto da economia, almeida henriques, em declarações ao público.

o número de pensionistas que recebem actualmente uma reforma antecipada ascende a 176 mil, o que corresponde a 10% do total das pensões pagas pela segurança social.

as hipóteses de ser criado em portugal um enquadramento legal que, tal como acontece em espanha, permita que a entrega de um imóvel seja suficiente para saldar as dívidas ao banco parecem estar cada vez mais próximas.

a vice-presidente da associação portuguesa de consumidores e utilizadores de produtos e serviços financeiros considerou “extremamente insuficiente” a proposta da banca que admite aceitar a entrega da casa como maneira de saldar as dívidas de um crédito à habitaçãopara leonor coutinho, esta proposta

a necessidade de pôr as contas públicas em ordem impede o governo de assumir a possibilidade de baixar os impostos até 2016, o que implica não reduzir a carga fiscal para famílias e empresas durante esta legislatura.

a decisão do tribunal de portalegre de permitir que a entrega de uma casa fosse suficiente para saldar a dívida à banca na sequência de incumprimentos com o crédito à habitação pode mudar o panorama imobiliário em portugal.

o governo admite pagar todas as ajudas de custo a funcionários públicos que sejam deslocados. uma garantia dada pelo secretário de estado da administração pública, hélder rosalino, em entrevista ao público.

assunção cristas, ministra da agricultura, mar, ambiente e ordenamento do território, assegurou que a bolsa de terras, uma proposta incluída no programa do governo e que já deu entrada no parlamento, não vai “açambarcar terra para o estado” e “tirar terra a ninguém”, tratando-se de um processo “tota

a associação nacional de proprietários (anp) revelou que, com a actual fórmula de cálculo do imposto municipal sobre imóveis (imi), os proprietários vão pagar sete vezes mais do que pagaram o ano passado, adiantando que a média serão “aumentos à volta do quíntuplo”segundo a agência financeira (af),

assunção cristas, ministra da agricultura, do mar, do ambiente e do ordenamento do território, revelou que existem cerca de 700 mil casas devolutas no país, estimando que a procura anual deverá ser de um décimo desse volume.

a nova lei das rendas só deve entrar em vigor em outubro, visto que a discussão do diploma na assembleia da república está a sofrer alguns atrasos. uma ideia, de resto, confirmada pela ministra da agricultura, mar, ambiente e ordenamento do território.

a ministra da agricultura, assunção cristas, anunciou que serão colocados hoje (dia 16) em leilão 600 hectares que restam da reforma agrária, “para que possam ser aproveitados por jovens agricultores”.

o presidente da a associação de empresas de construção, obras públicas e serviços (aecops), ricardo gomes, considerou que os mais de 3.000 milhões de euros que o sector tem em crédito malparado podia ser reduzido para metade se o estado pagasse os 1.400 milhões de euros de dívida em atraso.

o ministério da saúde (ms) espera alcançar este ano um efeito positivo na consolidação orçamental de 700 milhões de euros. em causa estão as medidas já tomadas e as que serão adoptadas nas várias áreas do sector.

o primeiro-ministro pedro passos coelho revelou, quarta-feira em entrevista à rádio renascença (rr), que a reposição dos subsídios de férias e natal à função pública só acontecerá em 2015 e de forma gradual, contrariando, desta forma, o que disse, no mesmo dia, o ministro das finanças vítor gasparde

um relatório da inspecção geral das finanças (igf) concluiu que existem 32 escolas que foram assinaladas pela parque escolar para serem renovadas e que correm o risco de vir a não sofrer obras.

o governo não vai acatar as sugestões da comissão europeia (ce) para a nova lei do arrendamento.

o executivo quer cortar o valor do subsídio de doença para as baixas médicas de curta e média duração.

o programa porta 65, de apoio ao arrendamento jovem, terá uma verba de 13,5 milhões de euros para este ano. o anúncio foi feito pelo secretário de estado da juventude, alexandre mestre, em comissão parlamentar.

a associação de proprietários lisbonenses (apl) quer que as segundas avaliações fiscais de imóveis urbanos sejam gratuitas, exigindo a isenção do respectivo pagamento.

o porta 65 jovem, programa de apoio ao arrendamento jovem, ajudou menos 16% de pessoas no ano passado face ao total de 2010.

o número de avaliações de imóveis urbanos caiu 47% entre 23 de fevereiro e 6 de março, o que significa uma queda de 4.480 fichas preenchidas. a informação foi adiantada pelo presidente da associação portuguesa de avaliadores de engenharia (apae), freitas lopes.