Impostos

portugal já é “governado” pela “troika” há mais de um ano, pelo que palavras como crise e austeridade entraram no vocabulário e vieram para ficar. num café, no cabeleireiro, no restaurante ou nas lojas o assunto é sempre o mesmo: a “maldita crise”. mas o que mudou em portugal?

apenas seis das 53 autarquias que estão em situação de ruptura financeira não estão ainda a cobrar as taxas máximas de imposto sobre imóveis (imi). a garantia foi dada pelo presidente da associação nacional de municípios (anp), fernando ruas.

o sindicato dos trabalhadores dos impostos (sti) apresentou, quinta-feira (dia 31 de maio), no parlamento uma proposta de suspensão das penhoras e das vendas coercivas das casas de quem tem dívidas relativas ao imposto municipal sobre imóveis (imi).

a confederação nacional das associações de família (cnaf) pretende que o regime de isenções do imposto municipal sobre imóveis (imi) seja revisto urgentemente, para que passe a ser tido em conta o número de filhos do casal.

a receita fiscal do imposto municipal sobre imóveis (imi) deverá aumentar 128% em 2015, ano em que os contribuintes irão sentir pela primeira vez o efeito total do processo de avaliação geral dos imóveis – até ao final do ano, o governo pretende avaliar cerca de 5,2 milhões de casas – e das alteraçõ

as autarquias mais endividadas vão ser obrigadas a subir o imposto municipal sobre imóveis (imi) e a derrama para a taxa máxima caso adiram ao acordo assinado, segunda-feira à tarde, entre o governo e a associação nacional de municípios portugueses (anmp).

o governo e as autarquias devem chegar esta segunda-feira à tarde chegar a acordo sobre os custos da avaliação geral de imóveis e a transferência da receita extraordinária de imposto municipal sobre imóveis (imi).

o ministério das finanças prevê que, até ao final do mês, estejam avaliadas segundo as regras do imposto municipal sobre imóveis (imi) um quinto das casas que têm de passar o crivo do processo geral de avaliação até ao final do ano: cerca de 5,2 milhões de imóveis.

o governo já apresentou os cálculos da retenção de 5% do imi a transferir de cada câmara, mas o pagamento está atrasado e há autarquias sem acesso ao portal das finanças. de acordo com o diário económico, os autarcas acreditam que este pode ser um sinal de possível recuo.

este ano, as finanças já venderam 12.787 casas penhoradas, havendo neste momento 2.586 em processo de venda. trata-se de um ritmo de vendas superior aos últimos dois anos (27.117 em 2010 e 28.460 no ano passado).

o sindicato dos trabalhadores dos impostos (sti) fez chegar um pedido de audiência à assembleia da república para discutir o problema relacionado com a existência de cada vez mais contribuintes sem dinheiro para pagar o imposto municipal sobre imóveis (imi) da casa onde vivem.

o ministério das finanças (mf) estima ter avaliados até ao final do mês um milhão de casas, para efeitos de actualização de imposto municipal sobre imóveis (imi), sendo que o objectivo passa por avaliar 5,5 milhões este ano.

antónio frias marques, presidente da associação nacional de proprietários (anp), revelou que existem no país 800 mil casas para venda, “nas quais ninguém pega”, e cerca de 65 mil para arrendar.

em apenas um mês, entre a 3ª avaliação ao programa de ajustamento e o fecho do documento de estratégia orçamental (deo), as finanças reviram em alta a receita com impostos directos no período de 2012 a 2015.

a “troika” considera positiva a criação de uma taxa especial de 25% em sede de irs para rendimentos provenientes de rendas.

a necessidade de pôr as contas públicas em ordem impede o governo de assumir a possibilidade de baixar os impostos até 2016, o que implica não reduzir a carga fiscal para famílias e empresas durante esta legislatura.

a associação nacional de proprietários (anp) revelou que, com a actual fórmula de cálculo do imposto municipal sobre imóveis (imi), os proprietários vão pagar sete vezes mais do que pagaram o ano passado, adiantando que a média serão “aumentos à volta do quíntuplo”segundo a agência financeira (af),

quando a “troika” vier a portugal fazer a próxima avaliação do programa de ajuda externa, na segunda quinzena de maio, a execução orçamental ainda não vai reflectir totalmente as medidas previstas no orçamento.

o ministro das finanças, vítor gaspar, disse na sede do fundo monetário internacional (fmi), em washington, que portugal oferece “uma lição de moral” a todos aqueles que defendem o aumento da despesa pública para estimular a economia.

"os emigrantes em paraísos fiscais vão pagar a mesma taxa de imposto municipal sobre imóveis (imi) aplicada em portugal, incluindo os que já foram notificados para pagamento de taxa agravada em 2011, assegurou à agência lusa esta quarta-feira o secretário de estado das comunidades, josé cesárioa mai

depois de praticamente terem suspendido os trabalhos, em protesto contra as baixas remunerações decididas pelo ministério das finanças, os peritos avaliadores retomaram agora os trabalhos, mas recusam-se a efectuar deslocações para visitar os prédios sempre que tal seja exigido por lei ou, por algum

o orçamento do estado para 2012 não faz a distinção entre emigrantes portugueses residentes em paraísos fiscais e sociedades offshores.

a economia continua em queda mas as receitas fiscais não. aliás, mais que resistir, o ministério das finanças planeia conseguir aumentar este encaixe em 2012.

no início do segundo semestre deste ano, uma delegação angolana, que inclui o ministro das finanças e o secretário de estado das finanças daquele país, virá a portugal para iniciar oficialmente a ronda de negociações com vista a um acordo para evitar a dupla tributaçãodesde 1979 que se aguarda por u