
o ministério das finanças (mf) estima ter avaliados até ao final do mês um milhão de casas, para efeitos de actualização de imposto municipal sobre imóveis (imi), sendo que o objectivo passa por avaliar 5,5 milhões este ano. de acordo com o público, que cita uma nota do mf, até agora só foram feitos 500 pedidos de reavaliação, o que “demonstra a qualidade e o rigor que está a ser utilizado pelos peritos no processo de avaliação geral”
segundo o público, as avaliações estão a ser feitas por peritos avaliadores com base na documentação dos imóveis depositada nas autarquias e usando a fórmula de cálculo através da qual a administração fiscal avalia os imóveis transaccionados. se o proprietário discordar da avaliação, pode pedir uma segunda avaliação, tendo, no entanto, de pagar uma caução – só a conseguirá reaver se tiver razão e a avaliação for revista em baixa
1 Comentários:
A nota do mf citada reflecte uma posição unilateral de quem legisla/cobra... "demonstra a qualidade e o rigor que está a ser utilizado pelos peritos no processo de avaliação geral"...e..."se o proprietário discordar terá que pagar uma caução"
Não é só isto q está em causa mas tb a articulação e seriedade para que as Autarquias no futuro não asfixiem com taxas o sentido de propriedade e verdadeiro empreendedorismo há séculos enraízado no País.
Melhores cumprimentos
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