Ministérios

O Governo vai começar a mudar seis ministérios e duas secretarias de Estado para a sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), na Avenida João XXI (Lisboa), esta segunda-feira, dia 1 de julho. Mas qual será o futuro dos imóveis que vão ficar vazios? Ao que se sabe até agora, há edifícios que vão regressar às mãos dos proprietários privados, outros que terão fins turísticos e só um tem potencial para ser destinado à habitação.

O ano de 2023 arrancou com o anúncio da decisão, por parte do então primeiro-ministro António Costa (PS), da criação de um ministério dedicado exclusivamente à habitação, que seria tutelado por Marina Gonçalves, que subia de secretária de estado da Habitação a Ministra da Habitação. Agora, um ano e três meses depois, o novo Governo (AD) volta a juntar habitação e infraestruturas no mesmo ministério, sendo a pasta tutelada por Miguel Pinto Luz, antigo secretário de Estado do Governo de 27 dias de Passos Coelho. 

O Governo quer que o edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD) passe para a sua posse ainda este ano, segundo a resolução do Conselho de Ministros em que autoriza gastos de até 5,4 milhões de euros em obras no sétimo piso.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai entregar este ano ao Estado o seu edifício sede do Campo Pequeno, em Lisboa, como parte do pagamento de dividendos ao Estado, neste caso em espécie, referente ao exercício de 2022. Trata-se de um pagamento em espécie que está avaliado entre 280 e 300 milhões de euros. De recordar que o edifício sede da CGD vai acolher já este ano vários ministérios.

O Governo quer transferir ministérios para a sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em Lisboa. Os rumores sobre concentrar vários ministérios - hoje dispersos pela cidade de Lisboa – para os escritórios livres do edifício-sede do banco público, na zona do Campo Pequeno, confirmaram-se esta semana. E sabe-se também que os ministérios a transferir deverão ser setoriais, isto é, o da Economia, Planeamento e Ambiente.

o gráfico em cima indica quais são as despesas dos vários ministérios. segundo o dinheiro vivo, a liderar a lista está o ministério das finanças, com 149 mil milhões de euros de despesa.

governo ainda vai receber os 136 orçamentos que ficaram em falta: o prazo para os vários ministérios entregarem as propostas de orçamento de cada serviço terminou quarta-feira, mas o governo ainda vai continuar a receber os 136 projectos em falta.

os ministérios terão de cortar 732 milhões de euros na despesa, sendo que a saúde será o sector mais afectado, ficando responsável por 25% dos cortes, o equivalente a cerca de 200 milhões.

os representantes da troika regressam a lisboa nesta segunda-feira para retomarem as negociações com o governo português no quadro do sétimo exame do programa de ajustamento.

o governo já tem definido um plano para compensar o impacto do acórdão do constitucional no orçamento do estado para este ano.

a comissão interministerial que estuda a regulamentação do jogo online vai apresentar propostas de legislação ao governo até ao final do mês.

todos os ministérios, menos o da área do ensino superior, têm de apresentar, até final do mês, ao ministro das finanças vítor gaspar um plano estratégico de redução de trabalhadores da administração pública.

o futuro governo irá ter um superministro para a economia que vai tutelar também as obras públicas, transportes e comunicações e comunicação social.