Marcelo aplaude decisão de Costa criar Ministério da Habitação

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que a opção do Governo socialista tornar o Ministério da Habitação autónomo das Infraestruturas "é uma abertura de caminho" para um "problema social grave em Portugal" e disse esperar que "tenha consequências". Para António Costa, os novos ministros que tomam posse esta quarta-feira, Marina Gonçalves e João Galamba, "asseguram experiência, transparência e continuidade", mas os partidos da oposição veem estas nomeações com outros olhos, e já vieram criticar as escolhas do primeiro-ministro.

"A habitação é um problema social grave em Portugal, e haver um ministério para a habitação autónomo é uma abertura de caminho que esperemos que tenha consequência", disse o Chefe de Estado, que falava aos jornalistas no Palácio Itamaraty, em Brasília, no fim de um encontro com o recém-empossado Presidente do Brasil, Lula da Silva.

Questionado sobre se ficou satisfeito com as declarações do primeiro-ministro, António Costa, e se as mudanças anunciadas no Governo põem fim à crise política, o Chefe de Estado respondeu que nessa altura estava no Itamaraty e que de qualquer forma não iria comentar as suas palavras. "Mas penso que o primeiro-ministro terá dito que a razão fundamental da divisão em dois ministérios era óbvia: dar maior importância à habitação", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

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Por outro lado, segundo o Presidente da República, o primeiro-ministro "terá explicado que a solução adotada quanto aos dois ministérios, à chefia dos dois ministérios, tinha a ver com aquilo que correspondia mais à continuidade da política, e à continuidade administrativa e, portanto, à preocupação de não criar ruídos políticos e administrativos dentro do Governo". "Essa a explicação apresentada", reforçou Marcelo Rebelo de Sousa.

Presidente promete retirar conclusões se remodelação não funcionar

O Presidente da República admitiu que o primeiro-ministro quis “mexer o menos” possível no Governo, mas prometeu que retirará as suas conclusões se a remodelação governamental com “prata da casa” não funcionar.

À chegada do Brasil, Marcelo Rebelo de Sousa comentou a mudança no Executivo de maioria asbsoluta, anunciada na segunda-feira, dia 2 janeiro de 2023, considerando que é a que “mexe menos” no Governo, dá “continuidade às mesmas politicas”, dado que a nova ministra da Habitação, Marina Gonçalves, já era secretária de Estado, e o novo ministro das Infraestruturas, João Galamba, conhecem bem “o antigo ministro”, Pedro Nuno Santos.

“O critério é: fazer com a prata da casa para não mexer naquilo que existia”, afirmou Marcelo aos jornalistas pouco depois de aterrar no aeroporto de Lisboa, vindo de Brasília, onde assistiu à posse do novo Presidente do Brasil, Lula da Silva. “Vamos ver. Se isso funcionar é boa ideia. Se não, retiraremos daí as conclusões”, afirmou o Presidente, sem adiantar a que tipo de conclusões se refere.

Em declarações captadas pelas televisões, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu ainda que, se esta remodelação não resultar, “isso recairá sobre o primeiro-ministro”, António Costa.

Ordem dos Arquitetos considera positiva criação de ministério da Habitação

Em declarações à TSF, Gonçalo Byrne, o presidente da Ordem dos Arquitetos, disse que considera positiva a criação deste novo Ministério da Habitação. “Eu espero que o sinal da criação deste ministério seja mais do que uma continuidade, seja um reforço da importância que é o desempenho do Estado e do Governo na melhoria da aplicação dos fundos do PRR”, referiu.

O responsável lembrou ainda que a Ordem tem trabalhado com Marina Gonçalves no Conselho Nacional de Habitação, elogiando a abertura que tem sido revelada pela agora ministra, no que diz respeito às ideias que têm sido propostas pela Ordem dos Arquitetos.

Costa considera que novos ministros asseguram experiência, transparência e continuidade

O primeiro-ministro considera João Galamba e Marina Gonçalves, respetivamente propostos para ministros das Infraestruturas e da Habitação, asseguram continuidade de políticas, transparência de ação e experiência, evitando-se “abrandamento” na execução do programa governativo. Esta posição foi transmitida por António Costa em conferência de imprensa, depois de interrogado se a promoção destes dois secretários de Estado a funções de ministros podem ou não indiciar algum esgotamento da capacidade do Governo em recrutar novos elementos fora da esfera do PS.

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O líder do Governo socialista, além de recusar essa ideia de esgotamento político ao nível do universo de recrutamento, também rejeitou a tese de que a sua equipa governativa está cada vez mais fechada na esfera do PS. Neste ponto, apontou mesmo o exemplo da falhada escolha de Alexandra Reis, gestora de carreira e politicamente independente, para as funções de secretária de Estado do Tesouro.

Perante os jornalistas, Costa fez uma cerrada defesa no que respeita à adequação do perfil de João Galamba para ministro das Infraestruturas e de Marina Gonçalves para ministra da Habitação. “O doutor João Galamba, para surpresa de muitos, tem sido um excelente secretário de Estado da Energia, tendo revelado qualidades executivas muito importantes”, sustentou, dando como exemplo a área da transição energética. De acordo com António Costa, João Galamba “demonstrou capacidade para executar, ter criatividade para resolver problemas e sempre com muita energia, sendo por isso a escolha certa para o lugar certo”.

Quanto a Marina Gonçalves, “imprimiu uma boa dinâmica à política de habitação, numa fase em que esta política estava relativamente ainda embrionária".

Marina Gonçalves e João Galamba tomam posse a 4 de janeiro

O primeiro-ministro, António Costa, propôs que os atuais secretários de Estados João Galamba e Marina Gonçalves assumam as funções, respetivamente, de ministro das Infraestruturas e de ministra da Habitação, propostas que foram aceites pelo Presidente da República. As pastas das Infraestruturas e da Habitação até agora foram acumuladas pelo ministro cessante Pedro Nuno Santos.

Marcelo Rebelo de Sousa comunicou que a tomada de posse dos novos ministros será na quarta-feira, dia 4 de janeiro de 2022, às 18h00.

Reações dos partidos às nomeações de Costa

Os partidos foram reagindo à comunicação de António Costa a propósito dos dois novos ministros, João Galamba e Marina Gonçalves. E o tom da oposição é de crítica. Partidos não veem com bons olhos as escolhas do primeiro-ministro. 

• PSD diz que António Costa não consegue recrutar fora do Governo.

O presidente do PSD, Luís Montenegro, defende que "não é tempo de abrir uma crise política", mas acusa o primeiro-ministro de ser o responsável pela instabilidade governativa e de já não ter sequer capacidade de fazer uma remodelação, nomeadamente de não conseguir recrutar fora do Governo. "Torna-se evidente aos olhos de todos que há uma falta de capacidade de recrutar novos membros à sociedade", disse o líder social-democrata.

• IL acusa Costa de fazer remodelação para “manter equilíbrios internos” do PS

A IL considera que Governo está fragilizado, tal como o ministro das Finanças, acusando o primeiro-ministro de ter feito uma remodelação para “manter os equilíbrios internos” dentro do PS e não a pensar “no futuro do país”. “António Costa tinha esta oportunidade de despartidarizar o Governo e aquilo que fez foi exatamente o oposto porque o objetivo de António Costa não foi equipar o Governo com as melhores pessoas, mas apenas manter os equilíbrios internos dentro do seu partido”, criticou, em declarações à agência Lusa, o deputado da IL Carlos Guimarães Pinto a propósito das mudanças conhecidas no Governo.

• Ventura classifica escolha de Galamba como "afronta ao Estado de Direito"

O presidente do Chega, André Ventura, defende que a escolha de João Galamba para ministro das Infraestruturas “é uma afronta ao Estado de direito e aos portugueses”. “A nomeação de João Galamba é uma afronta ao país e à justiça”, sustentou o líder do Chega, depois de recordar que o novo ministro das Infraestruturas “está a ser investigado pelos negócios do lítio e do hidrogénio”, além de ter sido, afirmou, “quem avisou José Sócrates da Operação Marquês”.

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• PCP acusa Costa de estar "em absoluto contraste com a realidade"

Para João Oliveira, do PCP, a atual “política do governo não corresponde às necessidades do povo e do país”. “O que era preciso era haver uma alteração das opções políticas que o Governo tem feito”, diz, algo “evidente quer em questões gerais, quer em relação à responsabilidade das áreas abrangidas por estas nomeações”.

“Aquilo que era necessário era uma resposta política aos problemas que os portugueses vão sentido”, sublinhou, frisando que tudo o que foi dito vai “no sentido oposto do necessário” e, portanto, “não deve haver qualquer tipo de expectativas dos portugueses para resolver problemas de fundo”.

• Livre diz que separação de ministérios é prova de "fracasso" das políticas de habitação

Para Rui Tavares, do Livre, a separação dos dois ministérios é uma prova de que o primeiro-ministro, “não querendo reconhecer que políticas da habitação até agora têm sido um fracasso, na verdade está a reconhecê-lo” ao criar um ministério autónomo, segundo declarações ao jornal Observador.

*Com Lusa