Obras

O Governo quer acelerar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tendo criado um mecanismo que permite, no caso do setor da construção, que as obras avancem sem ter o visto prévio do Tribunal de Contas (TdC). No entanto, casa haja alguma “irregularidade grave” detetada pela entidade durante os trabalhos, as obras terão mesmo de parar, cabendo aos donos pagar os respetivos projetos. 

A MELOM acaba de assinar um acordo de extensão da marca para toda a Espanha. Depois de três anos a operar exclusivamente em Madrid, inicia agora o seu plano de expansão para a cobertura integral no país vizinho, com o objetivo de criar a maior rede espanhola de profissionais do setor de obras domésticas, à semelhança do trabalho feito em Portugal.

O Governo quer facilitar a vinda para Portugal de quadros das sucursais no estrangeiro das empresas de construção, no âmbito de um “grande pacto” que será anunciado “ainda esta semana”, disse esta segunda-feira (22 de julho de 2024) o ministro das Infraestruturas e Habitação. Segundo Miguel Pinto Luz, esta é uma das “várias medidas” que o Governo vai propor no âmbito de um pacto para a construção, necessário para executar a construção e reabilitação de casas.

Foram licenciados 23.439 edifícios em Portugal em 2023, menos 6,1% que no ano anterior. Destaque para o facto de os edifícios licenciados em construções novas totalizarem 14.042, tendo havido uma diminuição de 9,4% face a 2022. No mesmo período, foram licenciados 39.096 fogos, um aumento de 3,1% face a 2022 (37.930 fogos). Dos fogos licenciados, 32.519 são relativos a construções novas para habitação familiar, representando um aumento de 6,0% em relação ao ano anterior (30.669). Em causa estão dados divulgados esta quinta-feira (18 de julho de 2024) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). 

O ministro das Infraestruturas disse esta segunda-feira (15 de julho de 2024) esperar que as obras para a extensão do Metro Sul do Tejo à Costa de Caparica e à Trafaria, no concelho de Almada, possam arrancar dentro de cinco a sete anos. “Diria que dentro de cinco, seis, sete anos podemos estar a pensar em obras no terreno e material circulante adquirido”, afirmou Miguel Pinto Luz.

O setor português da construção está a enfrentar “dificuldades acrescidas” na contratação de trabalhadores estrangeiros desde as recentes alterações à lei de estrangeiros, que a associação setorial diz aumentarem “a rigidez e a morosidade” dos processos de legalização.

O presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira, criticou as estações da autoria do arquiteto Álvaro Siza Vieira que estão a ser construídas para o metrobus na Marechal Gomes da Costa, defendendo que parecem "ter sido feitas pelo Obélix". A autarquia autorizou, entretanto, o início das obras da Linha Rubi do metro, que ligará a Casa da Música a Santo Ovídio, por não querer ser responsabilizada pelo incumprimento dos prazos.

A obra de reabilitação do antigo matadouro de Viana do Castelo avança até ao fim do ano e ficará concluída até final de 2026, num investimento de 6,2 milhões de euros. “Até final do ano, a Câmara deverá avançar com o início da obra de reabilitação, que irá ser concluída até final de 2026”, indica o

O edifício e a zona envolvente da antiga escola de saúde da Universidade do Algarve, em Faro, vão ser renovados e será ali que se vai instalar a Diretoria Sul de Faro da Polícia Judiciária (PJ), em setembro. Em causa está uma empreitada orçada em 4,8 milhões de euros, que estará a cargo da construtora bracarense dst. 

O Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, vai iniciar obras no sistema de ar condicionado em julho e, em seguida, nas fachadas e telhado, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Mas continua a aguardar expansão para edifícios que já foram adquiridos na Avenida 24 de julho.

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alertou esta quarta-feira (12 de junho de 2024) que as datas para a execução dos investimentos para construção de habitação no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) são exequíveis, “mas não pode falhar nada”.

O antigo matadouro de Campanhã, no Porto, agora designado M-ODU, vai ganhar uma “segunda vida”, devendo a reconversão do espaço estar concluída até final de 2025. Segundo Carlos Mota Santos, presidente executivo da Mota-Engil, construtora responsável pelas obras, há “inúmeras empresas interessadas e potenciais inquilinos” para os escritórios.

O Governo vai assinar em junho contratos de obras num valor superior a 2.000 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou esta quarta-feira (29 de maio de 2024) o ministro da Coesão, Manuel Castro Almeida.

A Câmara de Vila Nova de Famalicão vai investir 22,7 milhões de euros na requalificação e ampliação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, em Joane, foi anunciado esta terça-feira (28 de maio de 2024). Em comunicado, o município refere que 21,3 milhões serão assegurados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

As obras de conservação e restauro do Mosteiro dos Jerónimos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), têm conclusão prevista para o primeiro trimestre de 2026, esclareceu esta terça-feira (7 de maio de 2024) o Ministério da Cultura.

A requalificação urbana de Caxinas, em Vila do Conde, onde se concentra uma das maiores comunidades piscatórias do país, vai arrancar em outubro, com um investimento de 4,2 milhões de euros, anunciou a câmara municipal esta quarta-feira, dia 3 de abril. “Vamos reabilitar um enorme quarteirão, requa

Limpezas domésticas, carpintaria, catering, remodelação e isolamento. Estes foram os cinco serviços domésticos que os portugueses mais contrataram em 2023, segundo a plataforma YourHero, que foi criada em 2017 e iniciou a atividade em Portugal no final de 2021. 

Os encargos com obras de imóveis próprios devem ser considerados e amortizados para efeitos fiscais pelas empresas de forma diferente dos relativos a obras em arruamentos e infraestruturas adjacentes, segundo um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA).

A maioria dos portugueses vive em casas com problemas de eficiência energética. Esta é uma questão crítica que afeta a saúde, o bem-estar, assim como a qualidade de vida das famílias. Mas resolver este problema parece estar fora do alcance das famílias, apesar de haver hoje apoios públicos neste sentido. O mais recente inquérito realizado pelo Portal da Construção Sustentável revela que a maioria dos portugueses não planeia realizar obras para melhorar a eficiência energética da casa, ou porque não tem dinheiro ou porque consideram os “preços proibitivos”, ou até por não conseguirem financiamento bancário.

As obras de reabilitação de imóveis localizados em Área de Reabilitação Urbana (ARU) beneficiam de taxa reduzida do IVA mesmo que para a sua realização, haja recurso a subempreitadas para trabalhos de canalização ou eletricidade.

No 3º trimestre (3T) de 2023, foram licenciados 5,3 mil edifícios em Portugal, o que representa uma diminuição de 9,7% em comparação com o mesmo período de 2022 (-9,3% no 2T de 2023) e uma descida de 11,4% face ao 3T de 2019. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), divulgados esta quinta-feira (14 de dezembro de 2023), os edifícios licenciados para construções novas decresceram 10,6% (-9,5% no 2T de 2023 e -5,7% face as 3T trimestre de 2019), tendo o licenciamento para reabilitação diminuído 8,3% (-9,2% no 2T de 2023 e -26,8% em relação ao 3T de 2019). Já os edifícios concluídos decresceram 1,2% face ao 3T de 2022 (-2,1% no 2T de 2023), mas aumentaram 6,5% em comparação com o 3T de 2019, totalizando 3,9 mil edifícios.