rumores
tribunal constitucional anuncia amanhã decisão sobre o oe2013: o tribunal constitucional (tc) anuncia amanhã a sua decisão face às normas do orçamento do estado (oe) para 2013 enviadas para fiscalização sucessiva.
cortes de quatro mil milhões anunciados após decisão do tc ser conhecida
o governo está à espera do acórdão do tribunal constitucional (tc) sobre o orçamento do estado (oe) para 2013 para dar a conhecer as medidas concretas do pacote de cortes permanentes na despesa no valor de quatro mil milhões de euros.
cavaco silva está a analisar oe 2013 “com todo o cuidado” (vídeo)
o presidente da república, cavaco silva, adiantou que a lei do orçamento do estado (oe) para 2013 "está a ser analisada com todo o cuidado" e reiterou que não cederá a pressões. “a lei do oe para 2013 está neste momento a ser analisada com todo o cuidado.
orçamento do estado para 2013 votado no parlamento
realiza-se hoje a votação final global na assembleia da república do orçamento do estado (oe) para 2013, que deverá ser aprovado pela maioria psd/cds-pp e receber os votos contra da oposição (ps, pcp, be e os verdes). ainda assim, este não foi um processo sereno no âmbito da maioria.
segurança social só tem dinheiro até 2020
a sustentabilidade da segurança social (ss) tem vindo a diminuir ao longo dos anos, sendo que o actual cenário de crise e austeridade deixam antever o pior. de acordo com o jornal i, as projecções diminuíram 20 anos em dois anos, pelo que o governo prevê que possa haver uma ruptura em 2020.
oe prevê que ihru possa contrair empréstimos até 17,5 milhões
o instituto de habitação e reabilitação urbana (ihru) pode, no próximo ano, contrair empréstimos até 17,5 milhões de euros para financiamento da reabilitação urbana e recuperação de habitações degradadas.
orçamento do estado para 2013 está concluído
o governo já concluiu o orçamento do estado (oe) para 2013, tendo estado reunido esta manhã durante três horas para ultimar os últimos detalhes do mesmo. à saída do conselho de ministros extraordinário nenhum dos membros do executivo prestou declarações.
escalões de irs passam a variar entre 14,5% e 48%
os escalões de irs para 2013 oscilam entre os 14,5%, para rendimentos até 7.000 mil euros, e os 48%, para rendimentos superiores a 80.000 euros.
governo continua reunido para aprovar orçamento do estado
o governo espera aprovar ainda esta quarta-feira (dia 10) a proposta de orçamento do estado para 2013 (oe2013), que será entregue e apresentada na segunda-feira (dia 15) pelo ministro das finanças.
reestruturação da rtp paga com 65 milhões do orçamento do estado
o presidente da rtp, guilherme costa, informou a direcção-geral de orçamento (dgo), no final de julho, que será necessário "reservar" 65 milhões de euros (80 milhões com iva), a título de indemnização compensatória, no orçamento do estado para 2013.
fmi afasta aplicação de novos impostos
o governo tem de arranjar medidas de consolidação orçamental no valor de 5.400 milhões de euros no próximo orçamento do estado (oe) para atingir a meta do défice de 3% do pib em 2013 acordada com a "troika".
orçamento do estado de 2012 dá entrada no tribunal constitucional
o pedido de fiscalização sucessiva do orçamento do estado (oe) para 2012 dá entrada no tribunal constitucional (tc) esta quinta-feira (dia 19), numa tentativa de deputados do ps e do be de travarem o corte dos subsídios e das pensões.
radiografia do dia: os cortes nos subsídios à lupa
fonte: dinheiro vivouma das medidas contempladas no orçamento do estado para 2012 diz respeito ao corte nos subsídios de férias e de natal dos funcionários das administrações públicas, das empresas públicas e pensionistas.
pensões não declaradas têm de ser devolvidas
as entidades públicas vão ser obrigadas a comunicar, mensalmente, à caixa geral de aposentações, os montantes atribuídos aos funcionários, sejam pensões, subvenções ou outras prestações pecuniárias, de base ou complementares, sob pena de o dirigente máximo dessa entidade, juntamente com o beneficiár
aumento do imi é das medidas "mais gravosas" do oe2012, diz manuela ferreira leite
a ex-líder do psd, manuela ferreira leite, considerou que o aumento do imposto municipal sobre imóveis (imi) era “dispensável”, frisando que se trata de uma das medidas “mais gravosas do orçamento do estado (oe)” para 2012.
aumento do imi ficará abaixo do valor das rendas
o aumento do imposto municipal sobre imóveis (imi) “ficará sempre abaixo do valor das rendas”, esclareceu fonte do ministério das finanças à agência lusa, remetendo para as cláusulas de salvaguarda já aprovadas.
oe prevê que câmaras passem a cobrar imi
o imposto municipal sobre imóveis (imi) e a derrama podem passar a ser cobrados pelas câmaras a partir do próximo ano.
oe prevê que reformas antecipadas só podem ser pedidas aos 57 anos
a proposta do orçamento do estado (oe) para 2012 altera a idade mínima para sair do mercado de trabalho, de 55 para 57 anos, sendo que as penalizações e os descontos também irão sofrer alterações.