Orçamento do Estado

os pensionistas que recebem mais de 1.400 euros brutos por mês vão perder rendimento mensal face ao que recebiam no ano passado, mesmo com a reposição do subsídio de natal.

vital moreira não vê inconstitucionalidade no oe2013: vital moreira, constitucionalista e eurodeputado do ps, considera que não há motivos para um juízo reprovador do tribunal constitucional (tc) ao orçamento do estado (oe) para 2013.

o governo vai apresentar um texto junto do tribunal constitucional (tc) com argumentos em defesa da proporcionalidade e equidade das medidas de austeridade previstas no orçamento do estado (oe) para 2013 e enviadas por cavaco silva e pela oposição para fiscalização sucessiva.

o presidente da república vai enviar o orçamento do estado (oe) para 2013 para o tribunal constitucional (tc). na mensagem de ano novo, cavaco silva explicou que vai pedir a fiscalização sucessiva porque tem "dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios".

cavaco silva tinha até à meia-noite para pedir a fiscalização preventiva do orçamento do estado (oe) para 2013 ao tribunal constitucional (tc), o que acabou por não fazer.

o presidente da república, cavaco silva, adiantou que a lei do orçamento do estado (oe) para 2013 "está a ser analisada com todo o cuidado" e reiterou que não cederá a pressões. “a lei do oe para 2013 está neste momento a ser analisada com todo o cuidado.

cavaco silva promulga oe 2013 e envia-o depois para o tribunal: cavaco silva vai promulgar o orçamento do estado (oe) para 2013 e, ao que tudo indica, enviá-lo de seguida para o tribunal constitucional (tc) para fiscalização sucessiva.

oe para 2013 na posse de cavaco silva ainda esta semana: o orçamento do estado (oe) para 2013 deve chegar a belém, para ser analisado por cavaco silva, no final desta semana ou no início da próxima.

o orçamento do estado (oe) para 2013, aprovado esta terça-feira no parlamento pela maioria, ficará para a história como um dos que mais aumentam a carga fiscal, sobretudo no irs, onde o governo espera ir buscar mais 2,8 mil milhões de euros de receita adicional face a 2012.

o orçamento do estado (oe) para 2013 foi aprovado com os votos favoráveis da maioria parlamentar psd/cds-pp.

realiza-se hoje a votação final global na assembleia da república do orçamento do estado (oe) para 2013, que deverá ser aprovado pela maioria psd/cds-pp e receber os votos contra da oposição (ps, pcp, be e os verdes). ainda assim, este não foi um processo sereno no âmbito da maioria.

a cimeira extraordinária sobre o orçamento europeu acabou esta sexta-feira sem acordo em bruxelas, bélgica, já que os chefes de estado e de governo dos 27 estados-membros da ue não chegaram a um consenso sobre a última proposta apresentada por herman van rompuy, presidente do conselho europeu, que a

herman van rompuy, presidente do conselho europeu, apresentou, ao início da madrugada, uma nova proposta para o orçamento comunitário 2014-2020, que alivia os cortes nas políticas de coesão e política agrícola comum (pac).

o imposto municipal sobre imóveis (imi) poderá ser pago em três prestações (em abril, julho e novembro) se o valor a pagar for superior a 500 euros, segundo uma proposta apresentada pela maioria parlamentar (psd e cds-pp) no âmbito do orçamento do estado (oe) para 2013.

o ministro das finanças assegurou que o executivo está totalmente aberto para debater com o ps o orçamento do estado (oe) para 2013. “não há da parte do governo qualquer estratégia de confrontação ou isolamento.

o ps já obteve do gabinete do primeiro-ministro pedro passos coelho os números totais dos nomeados desta legislatura para funções públicas que receberam subsídio de férias em 2012. e se inicialmente, em setembro, o número apontava para 233 de nomeados, agora subiu para 1.323.

os trabalhadores da cgd e da tap vão ficar sujeitos aos cortes salariais da função pública devido a uma alteração prevista na proposta de orçamento do estado (oe) para 2013.

a crise vai fazer-se sentir também no natal, já que o orçamento dos portugueses para a época natalícia nunca foi tão curto.

os hospitais do serviço nacional de saúde (sns) vão ter de implementar medidas que permitam atingir um corte na despesa de quase 500 milhões de euros no próximo ano.

a partir de janeiro, 77 mil pensionistas da segurança social - 2,8% do total - serão afectados pelo corte nas pensões previsto no orçamento do estado para 2013, revelou fonte do ministério de mota soares.

o líder do ps, antónio josé seguro, anunciou, no debate do orçamento do estado (oe) para 2013, que os socialistas vão apresentar uma proposta que revoga a isenção de imposto municipal sobre imóveis (imi) que existe actualmente sobre os imóveis que fazem parte de fundos imobiliários.

o parlamento termina esta quarta-feira o debate na generalidade do orçamento do estado para 2013, uma discussão de 11 horas dividida por dois dias e que culminará na aprovação do documento com os votos da maioria psd/cds-ppps, pcp, be e verdes já anunciaram o voto contra a proposta orçamental do exe

com os proprietários já a preparar-se para avançar com aumentos das rendas antigas, alguns mesmo a enviar pré-avisos de que iniciarão o processo mal a nova lei entre em vigor, os inquilinos estão a fazer contas à vida e a chegar à conclusão de que os valores dos seus rendimentos brutos, que servirão

pedro passos coelho esperou pela posição de paulo portas e afinal acabou por falar da situação do país esta quinta-feira em bucareste.

o cds pôs fim a dias de silêncio em relação à proposta de orçamento do estado para 2013 (oe 2013). o parceiro do psd na coligação do governo anunciou na manhã desta quinta-feira que vai votar a favor em nome da estabilidade.