Pandemia

A Comissão Europeia aprovou esta segunda feira, dia 30 de novembro, uma ajuda estatal de Portugal, de 750 milhões de euros, para micro e pequenas empresas afetadas pela crise da Covid-19, como da restauração e comércio, os já anunciados programas ‘Apoiar Restauração’ e ‘Apoiar.PT’.Em comunicado, o e

A provedora de Justiça pediu ao Tribunal Constitucional (TC) que declare a inconstitucionalidade da norma que isenta os lojistas do pagamento de renda nos centros comerciais, devido à pandemia, depois de uma queixa da APCC. Para a provedora, a norma infringe estes direitos, consagrados nos arti

As lojas dentro de shoppings que estejam a sofrer os impactos diretos da crise pandémica, registando quebras na faturação, vão poder beneficiar de uma redução no valor das rendas que pagam, no primeiro trimestre de 2021.

Com o teletrabalho a dar sinais de estar para ficar, devido ao agudizar da pandemia da Covid-19, muitos têm sido os portugueses a decidir mudar de casa, ou readaptar o espaço que já tinham para conjugar melhor a vida profissional com a familiar.

Com a aprovação do primeiro estado de emergência por causa da pandemia da Covid-19, em março deste ano, a produção legislativa subiu em flecha, tendo sido várias as normas criadas para proteger as partes envolvidas numa relação de arrendamento - tanto arrendatários, como senhorios – e de que é exemp

Apesar do contexto, ainda há Natal em Lisboa. Esta é a promessa da EGEAC para a programação cultural de dezembro: “fazer diferente, em segurança, mas sobretudo não deixar de fazer”.

O Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) foi aprovado em votação final esta quinta-feira, 26 de novembro de 2020, apenas com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PCP, PEV, PAN e as deputadas não inscritas e os votos contra do PSD, BE, CDS, IL e Chega.

Os feriados de dezembro de 2020 - que chegam pegados ao fim de semana e são pontes para muitos - vão ser diferentes por força da pandemia.