
Obras do novo mapa judiciário custam 39,7 milhões
As obras de adaptação e requalificação dos edifícios necessários à implementação do novo mapa judiciário vão custar 39,7 milhões de euros, dos quais 23,2 milhões serão gastos em 2014 – representam cerca de 31% do total das despesas de investimento previstas no orçamento da Justiça para o próximo ano

rumores
governo avança este ano com programa de rescisões para professores: o governo decidiu antecipar já para este ano o programa de rescisões para os professores.
governo lança novo processo de arrendamento para tribunal da maia
o ministério da justiça vai lançar, ainda este ano, um novo processo de arrendamento para o tribunal da maia. em causa está o facto do tribunal de contas (tdc) ter defendido que o governo de josé sócrates não poderia ter autorizado o contrato de arrendamento feito em 2011.

justiça volta à boa hora por cerca de seis milhões de euros
o ministério da justiça (mj) readquire esta sexta-feira as instalações do antigo tribunal da boa hora, à câmara de lisboa, com a celebração da escritura do imóvel, num valor aproximado de seis milhões de euroscom esta aquisição, o mj diz prosseguir também a “política de redução de encargos, diminuin

balcão nacional de arrendamento rejeitou quase mil despejos
entre janeiro e maio, o balcão nacional de arrendamento (bna) emitiu 193 títulos de desocupação de casas, tendo recusado 939 requerimentos de despejo. segundo dados do ministério da justiça, até final de julho, foram registados 1.867 requerimentos de despejo.

construção: dez mil trabalhadores de empresas falidas aguardam salários e indemnizações há dez anos
o presidente do sindicato da construção de portugal (scp), albano ribeiro, revelou que cerca de dez mil trabalhadores de empresas falidas aguardam, há uma década ou mais, o pagamento de 50 milhões de euros relativo a salários em atraso e indemnizações.
comissão trava fraudes nas penhoras
a pedido da troika, o governo vai apertar o controlo à actividade dos agentes de execução, que realizam os processos de penhora, e dos administradores de insolvência.

rumores
ministros pedem a passos coelho para abandonar o governo: há sinais de alguma desagregação no governo e alguns ministros já terão inclusive pedido ao primeiro-ministro pedro passos coelho para abandonar o executivo, como por exemplo paula teixeira da cruz, ministra da justiça, e paulo macedo, minist

ministério da justiça poupou 6,2 milhões com renegociação de arrendamentos
a ministra da justiça, paula teixeira da cruz, revelou esta sexta-feira, no parlamento, que o seu ministério conseguiu poupar 6,2 milhões de euros com a renegociação, nos últimos 15 meses, de vários contratos de arrendamento que oneravam o sector.

falta de consenso no governo pode levar a recuo no imi
a eliminação da cláusula de salvaguarda do imposto municipal sobre imóbeis (imi), que impõe um travão ao aumento do imposto, pode não ser contemplada no orçamento do estado para 2013 (oe/2013).
passos coelho critica membros do governo que faltaram ao conselho nacional
o primeiro-ministro, pedro passos coelho, criticou na quarta-feira os membros do governo que faltaram à reunião do conselho nacional do psd, considerando que a sua ausência era inaceitável.

ministra admite que subsídios de férias e natal podem não voltar
a suspensão dos subsídios de férias e de natal dos funcionários públicos e reformados pode ir além de 2014, segundo a ministra da justiça, paula teixeira da cruz.

tribunais de trabalho têm mais 60 mil processos pendentes
embora o número de processos laborais que deram entrada nos tribunais de trabalho tenha diminuído ligeiramente em 2010, as acções judiciais que estão paradas nestes tribunais não pára de aumentar desde 2008.

tribunal da boa hora comprado por 6,15 milhões
o ministério da justiça vai pagar à câmara de lisboa 6,15 milhões de euros pelo edifício do tribunal da boa hora, sob a alçada da autarquia desde a extinção da sociedade frente tejo, disse à agência lusa fonte governamental.

rendas dos tribunais sob investigação
a ministra da justiça disse esta terça-feira, numa entrevista publicada pelo diário de notícias (dn) que enviou para a procuradoria-geral da república os contratos de arrendamento dos tribunais feitos nos moldes das parcerias público-privadas (ppp) que "pareciam indiciar ilicitudes", estabelecidos p

ministério da justiça acelera registo de imóveis públicos
o ministério da justiça vai criar um balcão do património do estado para acelerar a actualização do registo dos imóveis públicos. segundo o diário económico (de), esta é uma das metas previstas no despacho de paula teixeira da cruz sobre o plano de acção para a justiça na sociedade de informação.

justiça pede “excepção” para contratar funcionários
a ministra da justiça está preocupada com a falta de funcionários judiciais nos tribunais e pediu ao ministério das finanças um "descongelamento extraordinário" das contratações, que estão impedidas por imposição da “troika”.

tribunais têm 1,6 milhões de processos pendentes
paula teixeira da cruz, ministra da justiça, anunciou que o documento entregue à "troika" revela que existem 1,6 milhões de processos pendentes nos tribunais, frisando, no entanto, que os números serão revistos.