tribunais de trabalho têm mais 60 mil processos pendentes

17 Fevereiro 2012, 11:22

embora o número de processos laborais que deram entrada nos tribunais de trabalho tenha diminuído ligeiramente em 2010, as acções judiciais que estão paradas nestes tribunais não pára de aumentar desde 2008. segundo o i online, em 2010 entraram menos 3.894 processos que em 2009, mas a demora da sua resolução não diminuiu. os processos continuam a ser demorados e, em alguns destes tribunais especializados, os julgamentos chegam a ser marcados, no pior dos cenários, com três anos de distância, explicou fonte judicial ao jornal

o memorando da “troika” obriga o governo a resolver em dois anos os processos que estão pendentes e a auditoria efectuada encontrou 1,6 milhões de processos parados nos tribunais de todas as competências. só nos tribunais e juízos de trabalho de todo o país, o problema tem dimensões gigantescas: havia, em 2010, 65 115 processos por resolver, mais 11,8% que em 2008 (58 226 processos)

o ministério da justiça ainda não revelou as estatísticas de 2011, mas para resolver o problema das pendências e acelerar a resolução de processos anunciou a admissão de 400 novos oficiais de justiça

segundo o i online, o tribunal de trabalho de lisboa é o caso mais crítico, com mais de 19 mil processos pendentes (19 778) em primeira instância e uma média de 36 processos a darem entrada todos os dias. em 2010 entraram 13 328 processos, e foram encerrados 13 008. ou seja, entraram mais 220 do que os que foram arquivados

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tribunais de trabalho entupidos. há mais de 65 mil processos pendentes