Programa “Porto com Sentido” soma 195 novos fogos em Campanhã

A Câmara do Porto aprovou, esta segunda-feira dia 8 de setembro de 2025, assinar um contrato-promessa com uma entidade privada para a construção de 195 novos fogos junto ao Mercado Abastecedor, em Campanhã, para serem colocados no mercado de arrendamento acessível da autarquia.

A proposta, aprovada com o voto contra da vereadora da CDU e a abstenção do vereador do Bloco, é para que seja assinado um contrato-promessa de arrendamento com a Lusares - Sociedade Imobiliária S. A., que vai construir os fogos e arrendá-los ao município do Porto, que os colocará no mercado de arrendamento acessível, no âmbito do seu programa “Porto com Sentido”, fazendo um subarrendamento.

Para além da assinatura do contrato promessa, a proposta serve também para autorizar os compromissos inerentes a este contrato para os anos 2029 a 2039, que têm um valor 6.032.000,00 euros.

No terreno de 22.400 metros quadrados (m2) na Rua da Arada e na Avenida de Cartes, vão dois nascer dois edifícios com 66 apartamentos T0, 29 T1 e 100 T2, de acordo com uma apresentação feita pelo vereador com o pelouro da Habitação, Pedro Baganha, na reunião de executivo de dia 8 de setembro de 2025.

As rendas vão variar entre os 525 e os 830 euros, de acordo com as condições do programa “Porto com Sentido”, e os fogos vão ser arrendados ao município por “10 anos, com a possibilidade de renovação por uma vez e por igual período”, pode ler-se na proposta a que a Lusa teve acesso.

O prazo para a conclusão da obra é de três anos e a concretização do sorteio das casas está estimada para maio de 2029.

O contrato só será celebrado “quando o registo da alteração ao loteamento na Conservatória do Registo Predial estiver concretizado”.

Pelo Bloco de Esquerda, o vereador Sérgio Aires disse que se ia abster por não concordar com o formato 'build to rent' (construir para arrendar) e por considerar que as rendas acessíveis continuam a não ser acessíveis.

A vereadora Joana Rodrigues da CDU, que votou contra, também revelou dúvidas quanto ao termo “acessível” para os preços praticados.

Já em julho, a autarquia assinou um protocolo com o Grupo Ageas Portugal para a construção 124 novos fogos, também na freguesia de Campanhã, para serem colocados no mercado de arrendamento acessível.