Simulações de IRS: quanto sobem os rendimentos líquidos em 2023?

Há mudanças à vista no IRS em 2023. O Governo vai promover a valorização salarial global de 5,1% já no próximo ano. Mas para garantir que as famílias não vão perder rendimentos líquidos, o Executivo propõe no Orçamento de Estado para 2023 (OE2023) avançar com a reforma do Mínimo de Existência e das tabelas de retenção na fonte. Para compreender quanto é que as famílias vão descontar de IRS em 2023 e como é que ficam os seus rendimentos líquidos, a PwC preparou para o idealista/news um conjunto de simulações.  

Uma das medidas que inclui o OE2023 é a valorização salarial global de 5,1% já no próximo ano. Isto quer dizer que um contribuinte que receba 1.100 euros mensais irá ser aumentado em cerca de 56 euros, passando a auferir mensalmente 1.156 euros, por exemplo.

Até agora, os contribuintes ao serem aumentados arriscavam-se a subir de escalão no IRS, acabando por auferir menos rendimentos líquidos mensais. Mas para proteger os orçamentos familiares, o Governo também propõe fazer alterações no IRS no OE2023:

• Atualização dos escalões de IRS no valor de referência de aumentos salariais para 2023, ou seja, 5,1%;
• Reforma do Mínimo de Existência (utilizado para proteger os rendimentos mais baixos): o Governo quer reformular as regras do Mínimo de Existência de forma a conferir maior progressividade ao imposto, passando de uma lógica de aplicação no final da liquidação para uma lógica de abatimento em fase anterior ao cálculo do valor do imposto a pagar. Assim, o Mínimo de Existência será fixado em 10.640 euros para 2023 (face aos 9.870 euros em 2022). Esta reforma terá já efeitos já sobre os rendimentos de 2022 (através da declaração de IRS em 2023) e será alargada de forma faseada para os rendimentos de 2023 e de 2024.
• Reforma das tabelas de retenção na fonte, para terminar com situações de regressividade do imposto: haverá uma reformulação do sistema de retenções na fonte que “garantirá que a um aumento do rendimento bruto corresponde sempre a um aumento no rendimento líquido, no próprio mês”, explicam na proposta. Para que o novo modelo de IRS seja aplicado, as entidades pagadoras deverão adaptar os seus sistemas de pagamento de salários e pensões em 2023 por forma a aplicar as novas tabelas de retenção na fonte, as quais passarão de um modelo de taxa única para um modelo de taxas marginais.

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Como ficam os rendimentos das famílias com as alterações no IRS 2023?

Considerando a atualização dos salários em 5,1% dos trabalhadores dependentes, a atualização do Mínimo de Existência e a reforma nas tabelas de IRS, a PwC simulou como é fica o IRS já em 2023 e como é que variam os seus salários para diversas tipologias de agregado e níveis de rendimento.

As principais conclusões dos especialistas da PwC dão ânimo às famílias, já que embora possam descontar mais de IRS, o seu rendimento líquido irá, de forma geral, subir em 2023:

• “Na generalidade dos agregados, as alterações fiscais introduzidas neutralizam os impactos fiscais da subida do rendimento bruto, assegurando aos agregados um aumento do rendimento líquido percentualmente equivalente ao aumento do rendimento bruto”, explicam os advogados.
• “Nos agregados com níveis de rendimento mais baixos, em virtude do novo mínimo de existência, não só os impactos fiscais são neutralizados, como existe um acréscimo do rendimento líquido percentualmente superior ao do rendimento bruto”, concluem.

Por exemplo, no caso de um contribuinte solteiro e sem filhos que receba o salário mínimo em 2022 (705 euros/mês), irá ver o seu rendimento mensal subir para 760 euros no próximo ano (+5,1% de valorização referida no OE2023), continuando isento de descontar para o IRS. Isto quer dizer que este contribuinte irá auferir mais 770 euros líquidos no final do ano à conta do aumento do salário mínimo (+7,8% de rendimentos líquidos). E o mesmo sucede para as restantes categorias de casais com filhos.

Já quem hoje recebe 850 euros irá passar a auferir um salário de 893 euros (12.506 euros/ano). E dadas as atualizações na retenção na fonte, acabará por pagar menos 44,35 euros em IRS durante o ano de 2023 no caso de ser solteiro e 88,71 euros no caso dos casados sem filhos ou com um filho. Já os seus rendimentos líquidos sobem quase 6% em 2023 face ao ano passado.

Se quem recebe 1.100 ou mais euros por mês também vir o salário subir 5,1% no próximo ano, irá pagar mais IRS em 2023 – isto é válido para os solteiros, casados sem filhos e casados com um ou dois filhos. Mas, segundo as contas da PwC, que só tem em conta as despesas gerais e familiares, o seu rendimento líquido também irá subir, pelo menos, 5%.