Secretário de Estado

Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente, decidiu prescindir do subsídio de alojamento que estava a receber – no valor de 360 euros líquidos – desde que tomou posse por ter indicado como residência permanente a sua casa de Tavira. O governante, que reconheceu entretanto viver em Cascais, mantém, no entanto, “a absoluta consciência da legalidade da atribuição do subsídio de alojamento”.

O secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, adiantou que até ao final de março serão aprovadas as alterações ao Código dos Contratos Públicos (CCP) e ao regime excecional à reabilitação urbana.

Desde o início da legislatura, o Governo já atribuiu o subsídio de alojamento a pelo menos 24 membros da sua equipa, incluindo três ministros, 15 secretários de Estado e seis chefes de gabinete.

O Governo quer taxar até 40%, segundo números preliminares, a valorização de terrenos que passem de rurais a urbanos.

o presidente do conselho de administração da mota-engil, antónio mota, revelou que o grupo vai concorrer à ligação ferroviária entre lisboa e madrid para mercadorias, anunciada pelo governo.

o governo reúne-se esta segunda-feira (dia 7) com os sindicatos e deverá deixar cair a proposta que prevê um tecto de 12 salários base para o valor das indemnizações no caso de rescisões amigáveis na administração pública.

o pacote de ajuda internacional a portugal está a funcionar, permitindo recuperar competitividade apesar dos “ventos contrários”.