António Costa tem em cima da mesa vários pedidos de substituição de secretários de Estado e deverá aceitar as mudanças, à boleia das alterações que tem de fazer por causa do caso Galp. Em causa está a substituição de três secretários de Estado que pediram para ser exonerados por causa das viagens da Galp e outros secretários de Estado que já lhe haviam solicitado para sair.
Segundo o Expresso, que cita uma fonte do Governo, o primeiro-ministro não tem, contudo, qualquer intenção de mexer em ministros, mesmo os mais polémicos, como Constança Urbano de Sousa, no Ministério da Administração Interna, e Azeredo Lopes, no Ministério da Defesa Nacional.
De saída estão Rocha Andrade (Assuntos Fiscais), João Vasconcelos (Indústria) e Jorge Oliveira (Internacionalização), aos quais se devem juntar outros secretários de Estado, a quem António Costa terá pedido para esperarem por um momento de remodelação para saírem.
António Costa é assim forçado a remodelar o Governo por causa de um assunto que tinha declarado “devidamente encerrado” em agosto do ano passado. Quando rebentou a polémica, o chefe de Governo insistiu que não via qualquer problema político e que este era um não assunto, a partir do momento em que os secretários de Estado pagaram do seu bolso a viagem e os bilhetes para assistir a jogos do Europeu de 2016 e que o Governo aprovou um código de conduta.
De acordo com a publicação, este é um tema que volta a estar em cima da mesa depois de, tal como no ano passado, a polémica ter rebentado no verão. Agora, quase um ano depois, os três secretários de Estado envolvidos na polémica apresentaram o pedido de demissão.
“Os signatários solicitaram ao primeiro-ministro a exoneração das funções que desempenham”, afirmaram este domingo (dia 9), em comunicado enviado à Lusa, o secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, e o secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos. A decisão é justificada com a intenção de não prejudicar o Governo.
Os três governantes referem que decidiram “exercer o seu direito de requerer ao Ministério Público a sua constituição como arguidos”, depois de terem tido conhecimento de que “várias pessoas foram ouvidas pelo Ministério Público e constituídas como arguidas no âmbito de um processo inquérito relativo às viagens organizadas pelo patrocinador oficial da seleção portuguesa de futebol, durante o campeonato da Europa de 2016”.
Os três governantes referem que foram “sempre transparentes” sobre esta questão e “reafirmam a sua firme convicção de que os seus comportamentos não configuram qualquer ilícito”, o que dizem querer “provar no decorrer do referido inquérito”.
Também em comunicado, António Costa disse que aceitou o pedido de exoneração dos três secretários de Estado. “Ponderada a vontade manifestada pelos senhores secretários de Estado, a avaliação que fazem das condições para o exercício das funções e de modo a não prejudicar o seu legítimo direito de defesa, decidi aceitar o pedido de exoneração, apesar de não ter sido deduzida pelo Ministério Público qualquer acusação”, adiantou.
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