Reforma do código dos contratos públicos aprovada na generalidade
O Governo aprovou, na generalidade, a reforma do código dos contratos públicos, que classificou como uma “reforma de fundo” de maior importância. Entre as principais alterações está a subida dos limiares para adoção de ajuste direto e consulta prévia nos contratos públicos.
Portugal vai ter um novo cartão do cidadão - chega já em 2023
Portugal vai ter, a partir de meados deste ano, um novo cartão do cidadão, com um novo desenho e mais segurança. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, Mário Campolargo.
Lojas do Cidadão voltam ao funcionamento normal em setembro
As Lojas do Cidadão deverão regressar ao funcionamento normal no início de setembro de 2021, passando a prestar atendimento presencial sem necessidade de marcação prévia.
Governo alarga atendimento digital e telefónico a mais serviços públicos
Os cidadãos a viver em Portugal beneficiam agora de um maior leque de serviços públicos digitais. Sem necessitarem deslocar-se, podem fazer a revalidação da carta de condução ou fazer o agendamento de consultas no centro de saúde com a ajuda de videochamada ou atendimento telefónico.
Serviços públicos com novas regras: guia sobre como usar
Todos os procedimentos que dependam dos serviços públicos têm agora de ser atendidos por via eletrónica, devido ao risco de propagação do coronavírus. No caso dos atos urgentes e em que seja impossível resolver à distância, será necessário fazer pré-marcação, segundo um despacho emitido pelo Governo, no âmbito da pandemia internacional do Covid-19.
Lixo invade ruas de Madrid (fotos)
A greve vai já no seu 11º dia e o braço de ferro entre "barrenderos" (varredores) e Ana Botella, a presidente da Câmara Municipal de Madrid, parece não ter ainda fim à vista. Os trabalhadores protestam contra o despedimento de mais de 1.000 funcionários e um cortes nos salários que pode ir até 40%.
Rumores
Serviços públicos admitem dificuldades em pagar subsídio de férias: Os serviços públicos tiveram de reforçar as verbas para despesas com pessoal em 146 milhões de euros.
rumores
governo quer serviços públicos a concorrer por fundos europeus: o governo quer colocar os diversos serviços da administração pública a concorrer entre si para que haja uma melhor definição dos programas operacionais e eixos prioritários do próximo quadro de apoio.
subsídio de férias já não vai ser pago em junho
o governo ordenou aos serviços públicos que não paguem subsídio de férias em junho apesar da suspensão ter sido chumbada pelo tribunal constitucional.
orçamento rectificativo sem folgas e de alto risco
a alteração ao orçamento que chega esta sexta-feira à assembleia da república não tem margem para acomodar quaisquer desvíos e a sua execução é de alto risco.
serviços públicos vão estar abertos até mais tarde
o aumento do tempo de trabalho no estado das actuais 35 para as 40 horas semanais vai traduzir-se num alargamento dos horários de atendimento dos serviços públicos em mais uma hora.