governo estuda hipótese de aplicar sobretaxa de 4% só nos subsídios
os deputados da maioria governamental estão a “estudar com o ministério das finanças” a possibilidade de a sobretaxa de 4% do irs ser aplicada nos subsídios de férias e/ou de natal em vez de todos os meses, como prevê a proposta do orçamento do estado para 2013 (oe2013).
segurança social apresenta primeiro saldo negativo em 11 anos
a segurança social (ss) deverá acabar este ano com um saldo negativo de 694,1 milhões de euros, de acordo com as previsões do governo, enviadas pelo instituto nacional de estatística (ine) a bruxelas no âmbito do reporte de défices excessivosa verificar-se a previsão, esta será a primeira vez em 11
função pública com menos cortes mas irs sobe para todos
o primeiro-ministro pedro passos coelho anunciou esta segunda-feira (dia 24), no final de uma reunião entre os parceiros sociais e o governo, que os subsídios cortados este ano aos funcionários públicos e pensionistas vão ser repostos parcialmente em 2013.
banco de portugal retém pagamento de subsídios a trabalhadores e pensionistas
o banco de portugal (bdp) informou que vai “reter o pagamento dos subsídios” de férias e de natal aos trabalhadores e pensionistas “até que os tribunais decidam a questão jurídica colocada pela aplicação da lei”.
apoios à maternidade deixam de fora subsídio de férias e de natal
os subsídios de natal e de férias vão deixar de ser considerados no cálculo dos apoios à maternidade, passando a considerar-se apenas as remunerações auferidas mensalmente durante o período da gravidez.
pontes, férias e feriados: as mudanças previstas no acordo
as alterações ao código do trabalho são aprovadas hoje em conselho de ministros. as mudanças que já estão em marcha reduzem o número de feriados e de férias, alteram o despedimento por inadaptação e extinção de posto e prevêem que as empresas possam encerrar em dias de “ponte”.
função pública pode ser penalizada no salário em janeiro
os contribuintes que vão perder os subsídios de férias e natal arriscam nova penalização no salário de janeiro, por ainda não terem sido publicadas as tabelas de retenção de irs. o alerta parte do bastonário da ordem dos técnicos oficiais de contas.
rumores
cavaco, ferreira leite e campos e cunha escapam a cortes: aníbal cavaco silva, manuel ferreira leite e campos e cunha poderão passar ao lado do corte do 13º e 14º mês este ano.
parlamento encerra hoje discussão do oe2012 com votação final
o parlamento termina hoje a discussão da proposta de lei do orçamento do estado (oe) para 2012 com a votação final global do documento, que, segundo do diário económico (de), deverá ser aprovado com os votos favoráveis da maioria parlamentar psd/cds-pp e com a abstenção do ps, que considera a propos
ps propõe devolver um subsídio aos funcionários públicos
o ps vai apresentar uma proposta de alteração ao orçamento do estado com vista a que o subsídio de férias ou o de natal possa continuar a ser pago.
cortes evitam 50 a 100 mil despedimentos na função pública
ontem, em entrevista à rtp, o ministro das finanças afirmou que a alternativa aos cortes nos subsídios de férias e natal era o despedimento de 50 a cem mil funcionários públicos, hipótese esta que nem sequer seria viável por causa dos pagamentos de indemnizações vítor gaspar lembrou que "não há poss
orçamento de estado aumenta iva do leite com chocolate, refrigerantes e bilhetes de futebol
uma proposta preliminar do oe2012, a que a agência lusa teve acesso, indica que o leite com chocolate, os refrigerantes e os bilhetes para o futebol são alguns dos produtos que passarão a ser tributados à taxa normal de iva de 23%.
salários da função pública e pensões acima dos mil euros sem subsídio de férias e de natal até 2013 (vídeo)
o orçamento do estado para 2012 "prevê a eliminação dos subsídios de férias e de natal para todos os vencimentos dos funcionários da administração pública e das empresas públicas acima de mil euros por mês", disse ontem pedro passos coelho, numa comunicação ao país.
salários em atraso ultrapassam os 28 milhões de euros
atrasar o pagamento dos salários aos trabalhadores ou reter os descontos para a segurança social parece ser cada vez mais a solução encontrada pelas empresas para fazer face à crise ou a dificuldades pontuais de tesouraria.
fmi quer pagar subsídios de férias e natal com títulos do tesouro
o impacto das medidas de austeridade previstas no pec iv foi sobrestimado pelo governo.