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pensões superiores a 1.350 euros tributadas entre 3,5% e 10%

o banco de portugal (bdp) informou que vai “reter o pagamento dos subsídios” de férias e de natal aos trabalhadores e pensionistas até que os tribunais decidam a questão jurídica colocada pela aplicação da lei”. uma medida que “atinge”, por exemplo, o presidente da república, cavaco silva, e a ex-ministra das finanças, manuela ferreira leite

segundo o diário de notícias, que cita o comunicado emitido pelo bdp, “a única decisão capaz de evitar situações irreversíveis de incumprimento (...) é a de reter o pagamento dos subsídios e, simultaneamente, também a transferência do respectivo montante para a caixa geral de aposentações, até que os tribunais decidam a questão jurídica colocada pela aplicação da lei e determinem as regras que devem prevalecer”

a entidade refere ainda que a retenção dos subsídios “apenas se verificará em 2012, por virtude da declaração de inconstitucionalidade recentemente proferida pelo tribunal constitucional”

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