
os deputados da maioria governamental estão a “estudar com o ministério das finanças” a possibilidade de a sobretaxa de 4% do irs ser aplicada nos subsídios de férias e/ou de natal em vez de todos os meses, como prevê a proposta do orçamento do estado para 2013 (oe2013). se esta medida se confirmasse, o ministério das finanças, tutelado por vítor gaspar, receberá de uma vez cerca de 960 milhões de euros, mas perderá a “folga” de cerca de 70 milhões que esta sobretaxa deverá "render" todos os meses ao longo do próximo ano
de acordo com o dinheiro vivo, não se trata de uma questão de valor, mas sim de “timing”. na prática, os trabalhadores por conta de outrem e pensionistas deverão ser chamados a pagar cerca de 80% desta sobretaxa - cerca de 960 milhões dos 1,2 mil milhões de receita prevista. sublinhe-se, no entanto, que do lado do estado esta cobrança mensal (sobretaxa de 4%) tem desde logo a vantagem de aumentar a receita do irs em cerca de 70 milhões de euros por mês, incluindo a parcela que será paga pelos trabalhadores dos sectores privado e público e os pensionistas
citado pela publicação, o deputado social-democrata paulo batista santos referiu que esta matéria está a ser estudada em "diálogo" com o governo, pela necessidade que existe em articular os efeitos desta medida com as exigências do ajustamento orçamental. a discussão em torno desta proposta – que a avançar tem de ser apresentada até 16 de novembro - deverá também rever o tipo de rendimentos que serão chamados a pagar esta sobretaxa: ao contrário do que se verificou em 2011, os rendimentos prediais e as mais-valias bolsistas estão de fora destes 4% adicionais
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