Vistos

A procura de cursos profissionais em Portugal aumentou desde que o Governo anunciou mudanças na lei dos estrangeiros, por ser uma forma dos imigrantes entrarem no país e dos ilegais se regularizarem, além de proporcionarem formação, disse fonte do setor.Nas redes sociais multiplicam-se “as dicas” pa

O Governo ultraconservador italiano aprovou a emissão de quase 500.000 novos vistos de trabalho para cidadãos não-europeus, uma medida considerada hoje insuficiente para resolver o problema da falta de mão de obra no país.Um decreto adotado pelo Conselho de Ministros na segunda-feira à noite prevê a

Numa altura em que o Governo colocou em cima da mesa alterações à lei dos estrangeiros e nacionalidade que vêm apertar as regras aos imigrantes, surgem novidades em sentido contrário.

O número de cidadãos norte-americanos com residência em Portugal acelerou nos últimos anos, tendo aumentado mais de sete vezes desde 2017, data do primeiro mandato do atual Presidente dos EUA, Donald Trump, até 2024.

O Presidente da República promulgou esta terça-feira (12 de fevereiro de 2025) o decreto-lei que cria um novo regime de vistos para os cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas aponta “dúvidas sobre as expectativas” desta nova lei de estrangeiros.

Portugal está a acelerar os tempos de processamento de candidaturas ao programa Golden Visa – também conhecido como vistos gold –, após longos atrasos verificados nos processos, que acabaram por “manchar” a imagem do programa. O mesmo oferece aos investidores estrangeiros, em algumas circunstâncias, a possibilidade de obter uma autorização de residência em Portugal através de investimentos em áreas específicas, como imobiliário, criação de emprego, ou transferência de capital.

O Conselho da União Europeia (UE) autorizou esta sexta-feira (12 de abril de 2024) a revisão de uma diretiva que concede autorização de trabalho e residência a cidadãos de países de fora do bloco comunitário. Em comunicado, o Conselho anunciou que com a adoção desta diretiva preenche as lacunas que persistiam sobre migrações legais para a UE.

Os pedidos de prorrogação de visto de permanência ou de residência de imigrantes, em Portugal, vão passar a ser automaticamente deferidos, desde que as pessoas em causa não tenham registo criminal ou outros fatores de ponderação.

Qual é o passaporte mais poderoso do mundo? Ou, por outras palavras, aquele que permite viajar para mais destinos/países sem necessidade de visto prévio? A liderar a lista encontra-se Singapura, que destronou do primeiro lugar do ranking o Japão, que ocupava a liderança há cinco anos. Os cidadãos naturais de Singapura podem visitar 193 destinos no mundo sem visto, num total de 227. Portugal surge também no top 5. 

Os cidadãos oriundos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) passam a beneficiar de um regime simplificado para aceder à autorização de residência em Portugal. O pedido é feito através de uma plataforma digital, que está disponível desde segunda-feira (13 de março de 2023), e os candidatos receberão o documento que atesta a sua autorização de residência em Portugal “em regra” em 72 horas, pelo custo de 15 euros.

O Governo está a criar um grupo de trabalho com os ministérios da Economia, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, para avaliar o fim dos vistos gold, na sequência do anúncio do primeiro-ministro, disse o ministro da Economia.

Os 26 oligarcas russos que constam da lista inicial de sancionados pela União Europeia (UE) – na sequência da invasão da Rússia à Ucrânia – não pediram a Portugal qualquer tipo de visto nos últimos cinco anos, revelou o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O investimento captado através da atribuição de vistos gold ultrapassou os 496,7 milhões de euros nos primeiros oito meses do ano, ou seja, entre janeiro e agosto. Trata-se de um montante 10,1% inferior face ao verificado no mesmo período do ano passado: 553 milhões de euros. Em causa estão dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Uma das medidas das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2020 é a criação de um visto temporário, de curta duração, que permita a entrada legal em Portugal de imigrantes que venham à procura de emprego. Atualmente, quem quer vir trabalhar para o país tem de recorrer ao artigo 88, depois de estar em território nacional, um procedimento que pode levar meses a concluir-se. 

A Arábia Saudita já concedeu os primeiros vistos de residência permanente a estrangeiros. São sobretudo médicos, engenheiros e financeiros – de 19 países – que conseguiram das mãos do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman a residência permanente na terra do petróleo. Para tal, depositaram 800 mil riyals (193,2 mil euros) nos cofres do reino.

Portugal tem o quinto passaporte mais poderoso do mundo. Dá entrada sem visto em 185 países. O primeiro lugar do ranking é dominado por três países asiáticos: Japão, Singapura e Coreia do Sul.

Paulo Portas deu ontem a conhecer as novas regras relativas à atribuição de vistos gold que o Governo apresentará ao Parlamento. A concessão de Autorizações de Residência para Investimento (ARI) a estrangeiros vai passar a ser sujeita a “auditorias regulares” por parte da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI). No setor imobiliário, será obrigatório apresentar no processo a caderneta predial do prédio a adquirir pelo investidor. O visto também poderá ser concedido a quem investir pelo menos 500.000 euros em obras de reabilitação urbana.

A recuperação do setor imobiliário deve-se em boa parte ao facto de haver cada vez mais estrangeiros, nomeadamente não europeus, interessados em investir em Portugal. E a compra de casa é a porta de entrada de muitos cidadãos no país, que mediante a compra de imóveis por 500.000 euros podem, por exemplo, circular no espaço Schengen. Mas nem tudo são boas notícias, já que a justiça detetou casos de corrupção que envolveram altos quadros do Estado.

O ex-ministro-Adjunto Miguel Relvas também poderá estar envolvido no processo “Labirinto”, que investiga casos de corrupção na concessão de vistos gold. Em causa está um alegado pedido a António Figueiredo – um dos arguido no processo – para agilizar alguns processos de atribuição de vistos, levando o então presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN) a falar com Manuel Palos, ex-diretor do SEF e também arguido neste processo.

A Polícia Judiciária (PJ) fez buscas na Câmara Municipal de Lisboa, na quarta-feira (dia 19), no âmbito da Operação Labirinto, uma investigação relacionada com a atribuição dos vistos gold e que já levou à detenção de 11 pessoas (cinco ficaram em prisão preventiva). Em causa estão contactos entre a autarquia – já confirmou as buscas –, António Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN), e o empresário chinês Zhu Xiaodong.