Alojamento Local no Porto: autarquia quer pôr travão a novos registos

O mercado de Alojamento Local (AL) no Porto voltou a ganhar força este verão, depois de ter passado pelo choque da pandemia. E tendo em vista um crescimento “equilibrado e sustentável” do alojamento turístico de curta duração na cidade Invicta, a autarquia do Porto vai levar à Assembleia Municipal uma proposta para suspender os novos registos de AL no centro histórico e no Bonfim, onde há maior concentração deste tipo de unidades turísticas. Caso a medida obtenha luz verde terá efeitos imediatos e vai vigorar por seis meses, havendo a possibilidade de ser prorrogada.

Será esta sexta-feira, dia 7 de outubro, que o executivo da Câmara do Porto vai votar para suspender a autorização de novos registos de estabelecimentos de Alojamento Local na União de Freguesias de Cedofeita, St. Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau, Vitória (centro histórico) e na Freguesia do Bonfim "com efeitos imediatos". A suspensão dos novos registos de AL vigorará por um período de seis meses, "prorrogável por igual período, ou, em alternativa, se esta ocorrer primeiro, até à entrada em vigor do regulamento". 

Depois de votada pelo executivo, a proposta vai ser levada à Assembleia Municipal na próxima segunda-feira, dia 10 de outubro. E contempla, portanto, a criação de “áreas de contenção ao crescimento do Alojamento Local” da cidade Invicta. Até porque com o turismo a regressar ao Porto a grande velocidade este ano, o número de novos pedidos de Alojamento Local também começou a escalar. Desde janeiro até 31 de agosto, foram registados 1.136 alojamentos locais, refere a proposta citada pelo Público. E, destes, 985 dizem respeito a unidades localizadas na União de Freguesias do Centro Histórico e Bonfim, representando 86,7% do total.

É por isso que o centro histórico e o Bonfim são considerados os locais com maior pressão de Alojamento Local no Porto. E para Ricardo Valente, vereador da Câmara Municipal do Porto, chegou “o momento de implementar áreas de contenção ao crescimento do alojamento”, cita o mesmo jornal.

A intenção é ir mais além e pôr em prática o Regulamento Municipal para o Crescimento Sustentável do Alojamento Local, que será concluído em breve. Isto porque embora o autarca do Porto considere que a situação do AL no Porto está “longe de representar uma ameaça”, admite que é necessário desenhar “novas soluções capazes de acompanhar a evolução do setor, com vista a um crescimento sustentável e equilibrado", disse Rui Moreira.

Uma das soluções para promover o crescimento sustentável do AL no Porto passa por avaliar “o rácio de atribuição de novas licenças para Alojamento Local em relação ao alojamento habitacional”, refere a proposta citada pelo Jornal de Notícias. Esta avaliação permite, por um lado, alcançar um equilíbrio entre as casas destinadas a habitação própria e alojamentos turísticos e, por outro, ajuda a travar a subida dos preços das habitações no centro histórico do Porto.