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Deco Alerta: Vais de férias? Aprende a viajar com o teu animal de estimação

Autor: Redação

Chegou a bela hora de partires de férias, mas não sabes o que fazer com o teu querido animal de estimação? Não te preocupes. Ensinamos-te como viajar com a tua mascota no tema de hoje da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news.

Envia a tua questão para a Deco, por email para gcabral@deco.pt ou por telefone para 00 351 21 371 02 20.

As nossas viagens de férias incluem transportar amigos de quatro patas. Além do transporte no nosso carro, que conselhos e informações nos podem dar sobre como levar os nossos “bichos” nos transportes públicos?

Ficámos muito agradados com a pergunta que nos colocas. Abandonar e ou maltratar um animal de estimação são crimes públicos e a lei estabelece prisão ou multa para os infratores. Assim, informar a tua família que pensa nos seus animais como amigos com quem partilham as férias, é apoiar todos os que não deixam para trás estes companheiros.

Nos transportes públicos, os animais de estimação só podem viajar se o operador deixar. Não pagam bilhete se viajarem dentro de uma caixa de transporte e não representarem perigo para os outros passageiros. Fora da caixa, pagam a viagem e, sobretudo no caso dos cães, têm de ter açaime, uma trela curta, o boletim de vacinas atualizado e licença municipal. Cada consumidor só pode transportar um animal nestas condições. A excepção são os cães de assistência a deficientes que não pagam nem precisam de açaime.

Os transportes públicos podem recusar os animais de companhia em períodos de maior afluência. Nesta situação, as transportadoras são obrigadas a divulgar o número permitido de animais por veículo e passageiro, os períodos em que não podem viajar, o preço do bilhete para o animal e a antecedência necessária para a reserva de transporte, no caso de viagens interurbanas de longa distância. Novamente a excepção são os cães-guia que sempre têm entrada garantida.

No caso de viajares de avião, informamos que a TAP transporta animais na cabine e no porão, segundo o peso, o tamanho e a espécie. Na cabine, só podem viajar cães e gatos cujo peso, com a caixa, não ultrapasse os 8 quilos. A caixa tem de ir por baixo do assento do dono e não pode ter mais de 45 cm de comprimento, 30 cm de largura e 23 cm de altura. Para ir no porão, tem de ser rígida e é preciso fazer o pedido com antecedência. É ainda necessário fornecer comida e água para a viagem. Animal e caixa, em conjunto, não podem pesar, regra geral, mais de 45 quilos.

Se viajares no nosso país, mas para os arquipélagos dos Açores e da Madeira, convém levares um atestado de sanidade passado pelo veterinário. Quando o destino das férias é um país da União Europeia, tens de solicitar o passaporte europeu para animais de companhia numa direção regional de agricultura. Este documento contém informações sobre a vacinação antirrábica, exames, estado de saúde e certifica que o seu amigo de quatro patas está legalizado.

Fora da União Europeia, leva um certificado sanitário. Este documento, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, garante que o animal cumpre as condições de saúde e vacinação. Em caso de dúvida, contacta a embaixada ou o posto consular do país hospedeiro em Portugal. Informa-te.