Férias

O calor está a chegar e o teu melhor aliado para combater este poderoso inimigo são as praias paradisíacas de Portugal, banhadas pelas águas frescas do Atlântico.

As Finanças podem cobrar mais valias a quem decida retirar uma casa do negócio do alojamento local para destiná-la a habitação própria, sem estar em causa a venda do imóvel. Isto porque esta atividade está registada, para efeitos fiscais, como prestação de serviços, fazendo com que os proprietários sejam tributados na categoria B e levando ao apuramento de uma mais-valia potencial correspondente à diferença entre o valor de aquisição e o valor de mercado à data de afetação. É no momento em que o proprietário retira a casa do arrendamento de curta duração para turistas que há o apuramento do imposto a pagar.

Se estás a planear uma escapadela, de certeza que pela tua cabeça rondam as ideias de paz, harmonía e relax. Já pensaste em viajar para o sul de Espanha?

A polémica iniciativa legislativa do Governo para o Alojamento Local (AL) continua a dar que falar e pode agora ser palco de um conflito de interesses. A proposta socialista é assinada por Carlos Pereira e Filipe Neto Brandão, mas na realidade partiu do Grupo de Trabalho sobre o Turismo, que é coordenado por Maria Hortense Martins. Esta deputada do PS, ao mesmo tempo (e desde há vários anos) é acionista da Investel - Investimentos Hoteleiros, empresa de hotelaria que poderá beneficiar da nova regulamentação que pretende impor a aprovação dos condóminos nas casas para turistas.

Ainda este ano, vai abrir as portas em Portugal o Centro de Inovação do Turismo, que visa apoiar novas ideias e startups do setor, através de 11 programas de aceleração e incubação de empresas, num total de 250 novas companhias espalhadas por todo o país. A iniciativa do Governo de criar esta "academia" é justificada pelo forte dinamismo que vive o turismo português e tem como objetivo dar mais inovação ao setor.