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Deco Alerta: As taxas Euribor aproximam-se dos 0%. A prestação da minha casa vai descer?

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Autor: Redação

A descida das taxas Euribor e a repercussão da mesma no crédito à habitação é o 40º tema da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news.

Envia a tua questão para a Deco, por email para gcabral@deco.pt ou por telefone para 00 351 21 371 02 20.

Nos últimos dias tenho lido notícias sobre a possibilidade do cálculo da prestação do crédito à habitação poder vir a envolver um indexante negativo. O que pode acontecer aos consumidores neste caso? Como fará o banco as suas contas?

Se a prestação da tua casa está indexada à Euribor a três meses, podes estar prestes a enfrentar uma situação insólita. A taxa tem vindo a descer quase diariamente e aproxima-se cada vez mais de terreno negativo. A questão que se coloca é mesmo aquela que nos apresentas: como fará o banco o cálculo da sua prestação se a Euribor cair efetivamente para valores abaixo de zero?

À falta de uma orientação do regulador, os bancos estão a definir novas regras para os seus contratos. Para calcular a prestação mensal da tua casa, o banco aplica-lhe uma taxa de financiamento indexada à Euribor e adiciona-lhe ainda a sua margem (o spread). Perante este cenário de iminência de indexantes negativos para o crédito à habitação alguns bancos anunciaram já que uma eventual taxa Euribor negativa será sempre arredondada para zero. Nesse caso, estes bancos apenas aplicarão aos clientes a taxa referente ao spread

Por exemplo, num crédito de 150.000 euros contratado a 30 anos, com um spread de 0,3% e indexado à Euribor a três meses já negativa, a prestação da casa estacionaria nos 435,75 euros, que seria o valor a cobrar se a Euribor fosse igual a zero. 

A Deco não concorda com esta nova forma de cálculo e considera que a eventual descida da Euribor para valores negativos deve influenciar a variação da prestação do crédito à habitação. Neste caso, a Euribor negativa deveria ser refletida na taxa dos contratos, absorvendo parte do spread até ao limite do seu valor. 

No mesmo exemplo anterior, para um crédito de 150.000 euros contratado a 30 anos, com um spread de 0,3% e indexado à Euribor a três meses que descesse até aos -0,3%, a prestação mensal baixaria até aos 416,37 euros. Só aí o valor da taxa ficaria em 0%, para não desvirtuar o conceito subjacente ao crédito. 

Até ao momento, não é conhecida qualquer recomendação oficial do Banco de Portugal sobre esta matéria, mas a Deco irá solicitar informação ao mesmo para obter esclarecimentos. 

Para saberes mais consulta: http://www.deco.proteste.pt/dinheiro/credito-habitacao/noticia/credito-a-habitacao-o-que-acontece-a-prestacao-se-a-euribor-descer-mais

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