A partir do dia 1 de outubro de 2024, os bancos espanhóis Santander, CaixaBank e Bankinter deverão ter uma nova almofada de capital de 4% para as suas exposições ao setor imobiliário residencial em Portugal, informou o Banco de Espanha.
O supervisor espanhol aprovou recentemente a reciprocidade à medida macroprudencial que o Banco de Portugal (BdP) tomou em novembro de 2023 e que supõe a ativação de uma reserva de risco sistémico setorial de 4% sobre as exposições a hipotecas minoritárias em Portugal aos bancos que apliquem o método baseado em qualificações internas para calcular os seus requisitos regulamentares de fundos próprios para risco de crédito.
O Banco de Espanha afirma, em comunicado, que esta almofada tem uma finalidade preventiva, que consiste em fazer face à acumulação de risco no setor imobiliário em Portugal, estando previsto que a medida entre em vigor a 1 de outubro de 2024, sendo revista pelo menos a cada dois anos.
Esta medida foi aprovada pelo Conselho Europeu do Risco Sistémico (CERS) que, sob proposta do BdP, recomendou às autoridades relevantes de outros Estados-membros da UE a adoção de medidas recíprocas.
Como orientação para as autoridades, a recomendação estabelece um limiar de materialidade, ao nível da entidade, de mil milhões de euros, para que as entidades cujas exposições consolidadas relevantes a Portugal que sejam inferiores a esse montante possam ficar isentas da aplicação da medida.
Neste caso, o Banco de Espanha teve em consideração a materialidade das exposições das entidades espanholas ao mercado imobiliário residencial português, bem como as razões que recomendam contribuir para a eficácia da medida em Portugal, e concluiu que é "relevante” atender à recomendação do CERS.
Assim, as três entidades com exposições significativas ao setor imobiliário residencial português são o Santander, o CaixaBank (que opera com o BPI) e o Bankinter. O Banco de Espanha realizou uma análise na qual confirmou que estas entidades possuem fundos próprios acima dos requisitos regulamentares para fazer face à nova almofada, pelo que não espera que a sua atividade em Espanha seja afetada.
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