Crédito habitação: desafios e oportunidades numa era de mudança

Nos últimos anos, o crédito habitação em Portugal tem sido fortemente afetado pelo aumento dos juros e pela inflação. As recentes reduções nas taxas de juro, aliadas à expectativa de continuidade desta tendência, indicam um panorama mais estável e favorável para quem pretende comprar casa com recurso a financiamento bancário.

“Em outubro, o Banco Central Europeu (BCE) voltou a cortar as suas taxas diretoras, o que resultou numa queda das Euribor a três e seis meses”, explica Luís Filipe Silveira, Director Real Estate da Hipoges, neste artigo preparado para o idealista/news. Para o responsável, este é um momento para refletir sobre o impacto destas mudanças e as novas possibilidades que surgem para quem deseja manter ou contrair um crédito habitação.

Esta quinta-feira, 6 de março, o Banco Central Europeu (BCE) volta a decidir sobre o tema e as previsões apontam para outra redução de 25 pontos base, tal como aconteceu no final de janeiro. Caso se confirme, será a sexta redução do preço do dinheiro desde junho do ano passado e a quinta consecutiva, colocando a taxa diretora nos 2,50%. Especialistas do setor financeiro antecipam, de resto, que as taxas Euribor continuem a descer ao longo do ano, embora a um ritmo mais moderado. 

“Esta mudança aponta para um futuro mais previsível e favorável para quem planeia comprar casa ou já possui um crédito habitação”, acrescenta o Director Real Estate da Hipoges, que analisa como as recentes mudanças podem moldar o crédito habitação em Portugal.

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Taxas de juro em queda

O mercado de crédito habitação em Portugal vive uma fase de transformação, com um alívio significativo para as famílias, após dois anos de altas taxas de juro e inflação elevada. As taxas Euribor, que são a base para o cálculo da maioria dos créditos habitação no país, têm registado quedas acentuadas, proporcionando uma descida direta nas prestações, especialmente para os contratos com taxa variável. 

A taxa Euribor a seis meses, por exemplo, que esteve acima de 4% entre setembro e dezembro de 2023, baixou recentemente para 2,765%, o que representa o menor valor desde janeiro de 2023. A taxa Euribor a 12 meses, que também esteve acima de 4% em grande parte de 2022, encontra-se agora em 2,494%, um novo mínimo desde outubro do ano passado. Já a Euribor a três meses, que já estava em queda, registou recentemente 3,005%, o menor valor desde março de 2023. Estas descidas são reflexo das ações do Banco Central Europeu (BCE).

Esta diminuição é especialmente relevante para as famílias que já estão comprometidas com empréstimos, pois as suas prestações mensais, que haviam aumentado substancialmente durante o período de altas taxas, devem agora começar a descer de forma significativa. Assim, a redução das taxas Euribor permite que os portugueses recuperem algum fôlego financeiro, ao resultar numa redução dos encargos mensais com o crédito habitação.

Apoio do Governo à compra de casa pelos jovens

O Estado implementou medidas específicas para reduzir as barreiras financeiras à aquisição da primeira habitação. Estas incluem a garantia pública, que cobre até 15% do valor do imóvel para jovens até aos 35 anos (permitindo o financiamento a 100% pelos bancos), a isenção do IMT e do Imposto do Selo na compra de habitação própria e permanente por jovens nesta faixa etária, com o objetivo de promover uma maior acessibilidade ao mercado imobiliário.

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Estas iniciativas inserem-se num contexto de forte pressão sobre o mercado habitacional, caracterizado pelo aumento dos preços e pela limitada oferta disponível. Mas são essenciais para os jovens portugueses na conquista da sua primeira habitação, tornando o processo mais acessível e menos oneroso. 

O impacto das políticas do BCE nas famílias portuguesas

O Banco Central Europeu (BCE) tem adotado uma postura de vigilância e intervenção ativa desde o início do aumento da inflação, ajustando a sua política monetária de acordo com as condições económicas prevalentes. Com sinais de abrandamento da inflação, o BCE viu-se em posição de reduzir as taxas de juro, aliviando assim as condições de crédito na Zona Euro.

Contudo, apesar deste cenário mais favorável, os portugueses devem manter a cautela. O mercado financeiro continua volátil, e os desafios globais podem gerar flutuações imprevistas. Apesar do compromisso do BCE com a atual política de alívio, não foi definida uma trajetória rígida para as taxas de juro. Assim, caso as condições económicas exijam, o BCE poderá optar por um eventual aumento das taxas, conforme a necessidade de estabilizar a economia.

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O papel do Banco de Portugal e a revisão do teste de stress

Com a redução das taxas de juro, o Banco de Portugal (BdP) encontra-se diante de um cenário que poderá justificar uma revisão das regras de concessão de crédito habitação. Em 2023, o BdP ajustou o teste de stress, diminuindo a margem de 3% para 1,5%, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para as famílias que, devido ao aumento das taxas, viram os seus encargos a subir rapidamente. 

Com o alívio das taxas, a administradora do BdP, Francisca Guedes de Oliveira, indicou que o teste de stress poderá ser ajustado novamente, caso as condições do mercado o exijam. Para as famílias, essa medida proporcionaria maior segurança ao contrair novos empréstimos, garantindo que a sua capacidade de pagamento seja resguardada face a eventuais aumentos das taxas de juro.