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Quanto recebe um eurodeputado, somando salário e subsídios vários?

Wikimedia commons
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Autor: Redação

O salário mensal bruto de um eurodeputado é 8.757,70 euros, desde julho de 2018. Depois de descontados o imposto europeu, seguro e outras contribuições europeias, cada deputado ficará com 6.824,85 euros líquidos no “bolso”. Este salário ainda leva um corte de imposto nacional suplementar, ou seja, fica sujeito a pagamento de imposto no país de origem. A este valor devem somar-se o subsídio diário, o subsídio para despesas gerais ou ainda as compensações pelas despesas em viagens, entre outros.

Ao salário-base, por exemplo, acresce um subsídio de 320 euros diários para despesas de alojamento ou refeição que é pago sempre que um deputado ao Parlamento Europeu comparece em reuniões oficiais — em Bruxelas ou Estrasburgo — e assina o registo de presença. Este montante cobre as despesas com hotéis, refeições e outras despesas conexas. É reduzido para metade para os deputados que, nos dias de votação em sessão plenária, não participem em metade das votações nominais, mesmo que nelas tenham participado e tenham assinado o registo de presenças.

Se os eurodeputados tiverem reuniões fora da União Europeia, há um subsídio de 160 euros (na condição, uma vez mais, de o deputado ter assinado o registo de presenças), sendo que o que for gasto em alojamento é reembolsado em separado.

Despesas de viagem

A maioria das reuniões do Parlamento Europeu, como as sessões plenárias, as reuniões das comissões parlamentares e as reuniões dos grupos políticos, realiza-se em Bruxelas ou Estrasburgo. Os deputados ao Parlamento Europeu têm direito ao reembolso do custo efetivo dos bilhetes de viagem que tiverem de adquirir para participar nessas reuniões, mediante a apresentação dos respetivos recibos, até ao montante correspondente à tarifa aérea em «classe executiva» (ou similar), à tarifa de comboio em primeira classe ou a 0,53 euros por km, caso a viagem seja efetuada em automóvel privado (limitado a 1000 km), a que acrescem os subsídios fixos baseados na distância e na duração da viagem para a cobertura de outras despesas de viagem (como portagens de autoestrada, excesso de bagagem ou despesas com reservas).

Os deputados têm também de se deslocar várias vezes dentro e fora do Estado-Membro em que foram eleitos, quer no exercício das suas funções oficiais, quer para fins distintos (por exemplo, para assistir a uma conferência ou para efetuar uma visita de trabalho). “Relativamente às atividades realizadas fora do respetivo país de origem, os deputados ao Parlamento Europeu podem beneficiar do reembolso das despesas de viagem e de alojamento e das despesas conexas até um montante máximo anual de 4.454 euros”, lê-se no site do Parlamento Europeu.

Para as atividades realizadas no Estado-Membro em que foram eleitos, os deputados beneficiam unicamente do reembolso das despesas de transporte, sendo estabelecido um montante máximo anual por país.

Subsídio para despesas gerais

Em 2019, o subsídio é de 4.513 euros por mês. Trata-se de um subsídio fixo que cobre despesas resultantes das atividades parlamentares dos deputados, como os custos de arrendamento e gestão do gabinete do deputado, despesas de telefone e assinaturas, atividades de representação, computadores, organização de conferências e exposições.

Este subsídio é reduzido para metade no caso dos deputados que, sem apresentarem a devida justificação, não compareçam a metade das sessões plenárias num ano parlamentar (de setembro a agosto).

Despesas de saúde

Os deputados ao Parlamento Europeu têm direito ao reembolso de dois terços das suas despesas de saúde. Com exceção da percentagem de reembolso, as normas e procedimentos deste sistema são iguais aos do regime geral dos funcionários da UE.

Subsídio de fim de mandato

Os eurodeputados têm direito a um subsídio quando terminam as suas funções. Trata-se de um subsídio de reintegração, igual ao seu vencimento, equivalente a um mês por cada ano de mandato exercido. Este subsídio só pode ser pago durante um período máximo de dois anos. Se o deputado já tiver direito a uma pensão de velhice ou de invalidez, não poderá beneficiar de ambos, devendo optar por um dos dois.

Têm direito a uma pensão?

Os deputados têm direito a uma pensão de aposentação a partir dos 63 anos. O montante da pensão equivale, por cada ano completo de exercício do mandato, a 3,5 % do montante do salário, não podendo, porém, exceder 70 % no total. O custo destas pensões é suportado pelo orçamento da União Europeia.