As famílias já podem increver-se na plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos, através da qual serão atribuídos os vouchers com os quais poderão ir levantar os livros escolares. Depois da introdução de manuais escolares gratuitos em Orçamento de Estado 2019, o Governo alargou a medida até ao 12.º ano, para alunos do ensino público, com efeito já neste ano letivo.
Para já, serão disponibilizados os vales para os alunos de 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º. Para os restantes anos (1.º, 5.º, 7.º e 10.º e 12º) será apenas a partir de 1 de agosto de 2019. Para beneficiar da entrega gratuita de manuais escolares os encarregados de educação terão de registar-se na plataforma www.manuaisescolares.pt – responsável pela distribuição e controlo dos livros.
“No momento do seu primeiro acesso será pedida a confirmação do número de contribuinte, sendo obrigatório os encarregados de educação terem consigo os seus dados de acesso ao Portal das Finanças para que seja efetuada a sua validação”, explica a plataforma. A partir da plataforma os pais terão acesso aos dados escolares do(s) seu(s) educando(s), aos vouchers correspondentes aos manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde poderão ser feitos os levantamentos dos mesmos.
No final de cada ano letivo, os alunos devem entregar os manuais de todas as disciplinas recebidos gratuitamente. Cada voucher diz respeito a um manual, pelo que se alguém não devolver o manual de uma disciplina - ou estiver em mau estado de conservação e não for pagar a totalidade do valor - perde apenas o direito ao manual dessa disciplina no ano seguinte.
“A análise é feita manual a manual. Por exemplo: um aluno que não entregue o manual de Português mas entregue em bom estado o manual de Matemática, no ano letivo seguinte, esse aluno não tem direito ao manual de Português mas tem direito ao manual de Matemática”, explica a plataforma.
No final de cada ano letivo, os pais podem decidir ficar com os manuais utilizados nesse ano. Nesse caso, devem pagar a totalidade do valor à escola.
Ainda te restam dúvidas? Podem consultar estes vídeos explicativos com tudo o que é preciso fazer, passo a passo.
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