Fisco devolveu mais 343 milhões em IRS que no ano passado

O Fisco devolveu 2,95 mil milhões de euros em reembolsos de IRS aos contribuintes que entregaram declaração anual de imposto este ano, superando em 342,97 milhões de euros o valor reembolsado em 2018.

Até ao início desta semana (22 de julho), foram emitidos 2.831.266 reembolsos no total de 2,95 mil milhões de euros, revelou o Fisco, num balanço da campanha do IRS divulgado esta quinta-feira (26 de julho de 2019) no Portal das Finanças. 

A comparação com a campanha do IRS realizada no ano passado mostra que este ano houve um aumento de 190.260 no número de reembolsos, mas também indica que o valor médio que foi devolvido aos contribuintes baixou de 1.216 euros em 2018 para cerca de 1.042 euros este ano, escreve a Lusa.

A mesma informação adianta que o prazo médio dos reembolsos, contado entre a data da entrega da declaração anual e a data em que o valor entra na conta do contribuinte, foi este ano de 16 dias, baixando um dia face a 2018.

Aquele prazo médio compreende os 11 dias registados no IRS automático e os 18 dias das declarações normais, sendo que a lei determina como prazo legal para a conclusão dos reembolsos o dia 31 agosto.

Nesta campanha de IRS, o Portal da Autoridade Tributária registou a submissão de 5.534.890 (mais 120 mil que em 2018), incluindo 1.692.122 declarações automáticas.

Numa altura em que o processo de liquidação do IRS está praticamente concluído, verifica-se que, do total das declarações, 53% deram origem a reembolso de imposto aos contribuintes enquanto em 15% foi apurado imposto a pagar pelos contribuintes. Os restantes 32% de casos correspondem a liquidações nulas, ou seja, casos em que não foi apurado imposto a reembolsar nem a pagar.

O balanço agora divulgado adianta que a maioria dos contribuintes (78%) que apresentaram despesas de saúde, educação, formação, imóveis e lares confirmaram os valores pré-calculados pela Autoridade Tributária e Aduaneira com base nas faturas inseridas ou comunicadas ao Portal das Finanças.

Relativamente aos contribuintes abrangidos pelo IRS automático, que este ano foi alargado aos que possuem Planos-Poupança Reforma, há um universo de 84 mil que nem confirmou a declaração disponibilizada pela AT nem entregou através do Portal das Finanças. Daqueles 84 mil, 72,6% têm imposto a recuperar, ou seja, vão receber uma nota de reembolso no valor total de 16 milhões de euros.