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Usas homebanking ou tens caderneta? Os pagamentos bancários têm novas regras anti-fraude

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Autor: Redação

Com a entrada em vigor da nova diretiva europeia dos pagamentos – a partir deste sábado, 14 de setembro de 2019  –, há novas regras de autenticação aplicáveis aos serviços de pagamento eletrónicos. A partir de agora, os bancos e demais prestadores de serviços de pagamento na União Europeia (UE), estão obrigados a proceder à “autenticação forte” dos seus clientes quando estes acederem online à sua conta, quando iniciarem um pagamento eletrónico, ou quando realizarem uma ação que possa envolver risco de fraude ou outros abusos. As cadernetas também vão deixar de ser utilizadas para levantar dinheiro. Explicamos-te tudo o que muda.

O que é, na prática, a “autenticação forte”? É um procedimento que permite ao prestador de serviços de pagamento/banco verificar a identidade de um utilizador ou a validade de utilização de um instrumento de pagamento específico, segundo o Banco de Portugal (BdP). Este requisito é, muitas veze,s cumprido através do envio de uma mensagem para o telemóvel do utilizador com um código criado, especificamente ,para determinada operação de pagamento.

Pagamentos e transferências online

Assim, para acederes ao teu homebanking ou à app do teu banco, ou para fazer compras ou pagamentos online, entre outras operações, pode ser-te pedido, por exemplo, além da habitual palavra-passe:

     - Um código enviado por SMS para o teu telemóvel;

     - Um elemento biométrico, como a tua impressão digital.

“A ‘autenticação forte’ não é nova”, lembra o supervisor. É possível que já te tenha sido solicitada, por exemplo, para fazer transferências ou pagamentos através do homebanking ou da app do teu banco. Talvez até já a utilizes para o acesso às redes sociais ou ao teu e-mail. Mas, a partir de agora, este procedimento será obrigatório em grande parte das operações de pagamento eletrónico e no acesso online à tua conta, mesmo que apenas para consulta dos seus movimentos.

Atenção às cadernetas

As cadernetas vão deixar de ser utilizadas para levantamentos, pagamentos ou transferências, uma vez que não cumprem as regras de autenticação forte.

As cadernetas da Caixa Geral de Depósitos, Montepio e Crédito Agrícola vão poder continuar a ser utilizadas para consulta do saldo e dos movimentos da conta bancária, segundo o Negócios.

Pagamentos presenciais nas lojas

A partir de agora, as bandas magnéticas dos cartões de débito e de crédito deixam de servir para pagamentos, passando apenas a poder ser usado o chip – à exceção dos cartões de refeição e os pré-pagos, que continuam a funcionar com banda magnética.

O que se mantém

A Via Verde e os pagamentos de autoestradas e estacionamento também continuar sem mudanças, assim como os pagamentos "contacteless" de baixo valor. Os cartões MB Net, que são temporários e permitem pagamentos seguros na internet, também vão continuar a funcionar da mesma forma.