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Desempregados têm de continuar a procurar emprego no confinamento? Explicamos

A procura presencial está suspensa, mas deve continuar à distância pela internet.

Photo by Christin Hume on Unsplash
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Autor: Redação

Os desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) devem manter a procura ativa de emprego. Por causa do confinamento, essa busca deve ser feita, “sempre que possível”, à distância, privilegiando-se os meios digitais. A procura presencial está suspensa.

Nos períodos em que está em vigor o dever de permanência no domicílio, “a procura ativa de emprego que envolva deslocação presencial fica suspensa, devendo continuar a ser feita, sempre que possível, a distância (ex: candidaturas através de correio eletrónico)”, explica o IEFP num documento de perguntas e respostas divulgado no site.

“A procura ativa de emprego, bem como da sua demonstração perante o serviço público de emprego, é necessária para a manutenção das prestações de desemprego. No entanto, sempre que possível, deve fazer a procura de emprego por meios digitais”, lê-se ainda.

De acordo com o documeno, um desempregado inscrito que tiver indicação para se apresentar numa empresa para responder a uma oferta deve fazê-lo normalmente "sob pena de poder ser penalizado nos termos da lei, uma vez que as empresas estão obrigadas a adotar as medidas, definidas pela Direção Geral de Saúde, para garantir o distanciamento social e minimizar o risco de contágio".

A falta de comparência na empresa é considerada justificada, mediante declaração médica, a remeter ao serviço de emprego no prazo de 5 dias consecutivos a contar do dia imediato à falta, para quem estiver em isolamento profilático, pertencer a um dos grupos de risco legalmente definidos ou estiver a acompanhar filho, ou outro dependente a cargo, com deficiência ou doença crónica, que se encontre impossibilitado de assistir às atividades letivas.