CML alvo de buscas relacionadas com suspeitas de abuso de poder e corrupção no Urbanismo

As buscas relacionadas com a área do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa prendem-se com suspeitas de crimes cometidos no exercício de funções públicas, inclusive abuso de poder e corrupção, tendo sido realizadas nas instalações do Campo Grande e nos Paços do Concelho, após denúncias no âmbito de diversos processos urbanísticos.

“Estarão em causa suspeitas da prática de crimes cometidos no exercício de funções públicas, relacionados com a área do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente, abuso de poder, participação económica em negócio, corrupção, prevaricação, violação de regras urbanísticas e tráfico de influências”, anunciou a Polícia Judiciária, em comunicado.

Designada Operação Olissipus, a ação da PJ foi realizada no âmbito de oito inquéritos dirigidos pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa – 1ª Secção, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, com o apoio da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática, juntamente com Magistrados do Ministério Público.

Foram executados "28 mandados de busca, 10 buscas domiciliárias e 18 não domiciliárias, visando a recolha de documentação relacionada com suspeitas de práticas criminosas, sob investigação”.

“A ação desenvolveu-se em Lisboa, Sintra, Cascais, Caldas da Rainha e Alvor, contando com a participação de seis magistrados do Ministério Público e de 90 inspetores e peritos da Polícia Judiciária”, indicou.

As buscas de ontem na Câmara de Lisboa foram realizadas nas instalações do Campo Grande e nos Paços do Concelho, após denúncias no âmbito de diversos processos urbanísticos, tinha anunciado em comunicado a autarquia.

Numa nota enviada à agência Lusa, a Câmara de Lisboa referiu que as buscas "resultaram de várias denúncias, incluindo participação ao Ministério Público", relativas a processos urbanísticos como a Operação Integrada de Entrecampos e também às obras da Segunda Circular, canceladas pelo município, à requalificação da piscina da Penha de França e obras do miradouro de São Pedro de Alcântara.

Quais os processos urbanísticos no centro das suspeitas?

Segundo a Câmara de Lisboa, a participação relativa à empreitada da Segunda Circular foi realizada pelo próprio município. Além da Operação Integrada de Entrecampos, segundo a Câmara de Lisboa, os processos urbanísticos visados pelas buscas da PJ são o Hospital da Luz, torre da Av. Fontes Pereira de Melo, Petrogal, Plano de Pormenor da Matinha, Praça das Flores, Edifício Continente, Twin Towers e Convento do Beato.

"Tanto a empreitada anulada pelo município na Segunda Circular, como a Torre de Picoas e Hospital da Luz, já tinha sido adiantado pela Procuradoria-Geral da República, estarem a ser alvo de investigação" em 2017, recorda a Câmara de Lisboa, presidida por Fernando Medina (PS).

Em 2017, o vereador com o pelouro do Urbanismo da Câmara de Lisboa era Manuel Salgado, que pediu demissão do cargo dois anos depois, tendo sido substituído por Ricardo Veludo. Manuel Salgado foi vereador entre 2007 e 2019.

"As diligências hoje (dia 20 de abril de 2021) efetuadas são as primeiras que a Câmara tem conhecimento sobre estes processos", refere a autarquia no comunicado, acrescentando que "facultou toda a documentação e prestou toda a colaboração ao Ministério Público e PJ".