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Cimeira Social: líderes da UE querem aprofundar políticas sociais e melhorar qualidade do emprego

Combate à discriminação e às disparidades de género no emprego é também um compromisso.

Imagem de Capri23auto por Pixabay
Imagem de Capri23auto por Pixabay
Autor: Lusa

A Cimeira Social do Porto juntou os chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) na passada sexta-feira (dia 8 de maio de 2021) com um objetivo comum: definir a agenda social da Europa para a próxima década. E os compromissos assumidos no evento são claros: “Aprofundar a implementação” do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, até porque este é “elemento fundamental da recuperação” pós-crise pandémica. Proteger e criar empregos de melhor qualidade é também uma prioridade.

Saudando a “conferência de alto nível organizada pela presidência portuguesa”, os chefes de Governo e de Estado da UE vincam que implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais  “reforçará o impulso da UE no sentido de uma transição digital, verde e justa e contribuirá para alcançar uma convergência social e económica ascendente e para enfrentar os desafios demográficos”, sublinham os líderes europeus na Declaração do Porto, firmada na sexta-feira.

Na Declaração do Porto, os líderes europeus assinalam que, “à medida que a Europa se recupera gradualmente da pandemia da Covid-19, a prioridade será passar da proteção à criação de empregos e melhorar a qualidade do emprego, onde as pequenas e médias empresas (incluindo as empresas sociais) desempenham um papel fundamental”. Para tal, “o nosso compromisso com a unidade e a solidariedade também significa assegurar a igualdade de oportunidades para todos e que ninguém seja deixado para trás”, vincam ainda.

Um ponto polémico nesta Declaração diz respeito à utilização da palavra “género”, que foi contestada, mas não bloqueada ao nível do Conselho pela Polónia e pela Hungria. Sobre este ponto, os líderes europeus comprometem-se a “intensificar esforços para combater a discriminação e trabalhar ativamente para reduzir as disparidades de género no emprego, remuneração e pensões e para promover a igualdade e justiça para cada indivíduo”.

“Sublinhamos a importância da unidade europeia e da solidariedade na luta contra a pandemia da Covid-19. Estes valores definiram a resposta dos cidadãos europeus a esta crise e estão também no centro do nosso projeto comum e do nosso modelo social distinto e, mais do que nunca, a Europa deve ser o continente da coesão social e da prosperidade”, sustentam ainda. E garantem: “Reafirmamos o nosso compromisso de trabalhar em prol de uma Europa social”.

Sindicatos querem "investimento massivo" na criação de emprego 

O secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos, Luca Visentini, veio saudar os compromissos assumidos na Declaração do Porto, realçando que este “é um resultado importante e poderá ser o princípio de uma Europa mais justa”. Ainda assim, assume que “para evitar a criação de buracos negros no emprego em toda a Europa, é necessário um investimento massivo na criação de postos de trabalho de qualidade e de novas indústrias”.

O dirigente da ETUC classificou como “muito positivo” que os líderes europeus tenham chegado a acordo quanto à necessidade de “deixar de lado o PIB como única medida de êxito económico e passar para um foco que dê prioridade ao bem-estar das pessoas”. Por sua vez, a secretária da ETUC, Liina Carr, qualificou o PIB como “um mau indicador do bem-estar dos cidadãos”, apontando para a necessidade de “uma nova forma de medir o bem-estar económico que coloque as pessoas acima dos lucros”.

Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social tem no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.

O objetivo era, nesta Cimeira Social, obter um compromisso político forte sobre um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.

O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.