João Rendeiro, ex-presidente do Banco Privado Português (BPP), foi condenado a 10 anos de prisão efetiva pelos crimes de fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificado e branqueamento de capitais. Neste processo, o tribunal condenou ainda Salvador Fezas Vital e Paulo Guichard a nove anos e seis meses de prisão e Fernando Lima a seis anos de prisão pela prática dos mesmos crimes, segundo a sentença lida no Campus de Justiça, em Lisboa, na sexta-feira (14 de maio de 2021). Entre os bens arrestados a João Rendeiro estão quatro imóveis em Lisboa, Cascais e Oeiras.
João Rendeiro e outros ex-administradores do BPP estavam acusados destes crimes por factos que ocorreram entre 2003 e 2008 na sequência de se terem atribuído prémios e se apropriado dinheiro do banco de forma indevida. Estas condenações a penas efetivas resultam de um processo extraído do primeiro megaprocesso de falsificação de documentos e falsidade informática, de que já tinham sido condenados ex-administradores do BPP (incluindo João Rendeiro, a cinco anos e oito meses de prisão efetiva), refere a agência Lusa.
Na sexta-feira, o tribunal deu como provado que os arguidos João Rendeiro, Fezas Vital, Paulo Guichard e Fernando Lima retiraram, no total, 31,280 milhões de euros para a sua esfera pessoal. Do valor total, mais de 28 milhões de euros foram retirados entre 2005 e 2008. Em concreto, confirmou-se que João Rendeiro retirou do banco para si 13,613 milhões de euros, Salvador Fezas Vital 7,770 milhões de euros, António Paulo Guichard 7,703 milhões de euros e Fernando Lima 2,193 milhões de euros, segundo a Lusa.
Segundo disse a juíza Tânia Loureiro Gomes, que presidiu ao coletivo de juízes, os arguidos são “condenados de forma exemplar e expressiva porque os factos que praticaram são graves” e a comunidade não entenderia que assim não fosse. Tânia Loureiro Gomes considerou que João Rendeiro “não possui sentido de autocrítica nem de autocensura” face aos factos que praticou e mantém uma “postura de arrogância”, “não demonstrando arrependimento”.
Quanto a outros ex-responsáveis do BPP que também eram arguidos neste processo, o tribunal decidiu em relação a Mário Sampaio da Silva condenar a pena suspensa de dois anos de prisão e à entrega no prazo de dois anos de 50 mil euros à Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso. Quanto a João Ramalho, não foram provados os factos imputados de coautoria de branqueamento de capitais.
O pedido de indemnização civil do Ministério Público em nome do Estado português foi "parcialmente procedente", mas a juíza não indicou o valor. Já o pedido de indemnização do BPP (em liquidação) de 29 milhões de euros aos arguidos Rendeiro, Fezas Vital e Guichard foi "totalmente procedente".
Rendeiro com dinheiro, obras de arte e imóveis arrestados
Entre os bens arrestados a João Rendeiro está milhão e meio de euros em numerário, contas e ativos bancários, obras de arte e quatro imóveis em Lisboa, Cascais e Oeiras, segundo revelou o Correio da Manhã. O arresto pretende somar capital para que seja paga a indemnização ao Estado e ao BPP em liquidação de cerca de 40 milhões de euros, apurou a publicação.
Foi em 2010 que o BPP, banco vocacionado para a gestão de fortunas, colapsou, já depois do caso BPN e antecedendo outros escândalos na banca portuguesa.
*Com Lusa
joão rendeiro vive numa casa que vale 2,2 milhões de euros
o ex-presidente do banco provado português (bpp), joão rendeiro, vive numa casa milionária localizada na quinta patiño, no estoril, lisboa. trata-se de um condomínio privado de luxo que é propriedade da sociedade “offshore” corbes group llc, cujo último beneficiário é joão rendeiro, de acordo com o despacho de acusação do ministério público à privado financeiras, sociedade que o bpp usou para adquirir acções do bcp
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