Testes rápidos de antigénio comparticipados a 100%

Estado vai pagar quatro testes de antigénio por mês a cada português. Preço máximo por teste também passa a ter um limite de 10 euros.

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Redação

1 Julho 2021, 9:35

Os testes rápidos de antigénio (TRAg) passam a ser comparticipados a 100% pelo Governo, de acordo com uma portaria assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, publicada em Diário da República. A partir desta quinta-feira, 1 de julho de 2021, cada utente vai poder fazer quatro testes de antigénio grátis por mês.

Este novo regime excecional e temporário fixa o valor de 10 euros como preço máximo para efeitos de comparticipação, e é mais uma medida no âmbito da Estratégia Nacional de Testes, “tendo em vista a melhoria do acesso da população à realização destes testes, bem como a intensificação da sua utilização para a deteção do SARS-CoV-2 e consequente reforço do controlo da pandemia”, segundo o comunicado do Governo.

A comparticipação é limitada a um máximo de quatro testes por mês e por utente e não se aplica aos utentes que têm o certificado digital de vacinação (que ateste o esquema vacinal completo) ou o certificado de recuperação, nem aos menores de 12 anos.

A Portaria n.º 138-B/2021 estabelece ainda que a realização dos testes poderá ter lugar nas farmácias de oficina e laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas devidamente autorizadas pela Entidade Reguladora de Saúde (ERS).

Esta nova medida entra hoje em vigor, pelo prazo de um mês, até 31 de julho de 2021, mas poderá ser “eventualmente renovável”.