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Passaporte Covid: tudo sobre o novo certificado digital

Para que serve o novo certificado digital Covid? E como funciona? O idealista/news preparou um conjunto de perguntas e respostas para tirar todas as dúvidas,

Passaporte Covid: tudo sobre o novo certificado digital
© European Union 2021 - Source : EP /Alain ROLLAND
Autor: Redação

Portugal já começou a emitir os certificados digitais Covid para pessoas vacinadas, recuperadas ou com teste negativo à Covid, no âmbito do certificado digital Covid-19 da União Europeia (UE), que irá facilitar a livre circulação dos cidadãos na UE de uma forma segura durante a pandemia. O passaporte Covid é gratuito, emitido em português e inglês e deve ser pedido através do portal SNS.

Mas afinal para que serve este documento? E como é que funciona? Quem pode pedir? O idealista/news preparou um conjunto de perguntas e respostas para tirar todas as dúvidas sobre o certificado digital Covid.

O que é e para que serve o certificado digital Covid?

O certificado digital Covid da UE comprova que uma pessoa foi vacinada contra a Covid-19; que realizou um teste com resultado negativo; ou que recuperou da Covid-19. O documento pretende facilitar a circulação dos cidadãos na UE e limitar restrições adicionais de viagem, como testes ou quarentena.

O primeiro-ministro António Costa já veio dizer, também, que o documento pode ser utilizado para participar em casamentos, batizados e outros eventos familiares.

No entanto, e de acordo com a orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) “o certificado pode não isentar os respetivos titulares, em função do agravamento da situação epidemiológica, do cumprimento de medidas adicionais de saúde pública à chegada do Estado-membro de destino da viagem”.

    Quem pode pedir?

    A emissão do certificado digital Covid-19 pode ser solicitada por cidadãos nacionais e estrangeiros, com residência em Portugal e que sejam titulares do número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

    Onde e como posso pedir o certificado digital Covid?

    As autoridades nacionais são responsáveis pela emissão do certificado. No caso de Portugal, os certificados podem ser consultados no portal do SNS 24. Segundo a DGS, há três tipos de certificado digital Covid-19:

    • Certificado de vacinação — comprova que a pessoa foi vacinada contra a Covid-19 ( poderá ser emitido na sequência da administração de cada dose). O certificado contém a informação se o esquema vacinal está completo. “Para as pessoas que recuperaram da Covid o esquema vacinal está completo após a administração de uma dose de vacina, nas vacinas com um esquema de duas doses, nos termos da Norma 002/2021 da DGS”.
    • Certificado de teste — comprova que a pessoa tem resultado negativo em testes PCR e testes moleculares rápidos “durante 72h desde a data e hora de colheita”;
    • Certificado de recuperação — que comprova que a pessoa teve Covid-19, mas já recuperou da doença. “O certificado é emitido entre os 11 e 180 dias após realização de teste laboratorial que confirmou o diagnóstico de infeção por SARS-CoV-2, a pessoas com o estado “curado” na plataforma Trace-Covid-19, nos termos da Norma 004/2020 da DGS”.

    Para obter o certificado, o cidadão deve aceder ao portal do SNS 24, seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretende. Após validação do pedido, o documento é disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o email indicado, sem quaisquer custos associados. Para melhorar a aceitação transfronteiriça, é redigido em português e em inglês.

    Como vai funcionar?

    O certificado é emitido em formato digital, mas os seus titulares têm a possibilidade de o imprimir a partir do formato digital.

    O certificado digital Covid é válido em que países?

    Este documento será válido em todos os Estados-membros da UE, bem como na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega e na Suíça.

    Os cidadãos ainda não vacinados poderão viajar para outro país da UE?

    Sim. O certificado digital Covid da UE deverá facilitar a livre circulação dentro da UE, mas não será uma condição prévia para essa circulação, que constitui um direito fundamental na UE. O certificado digital, recorde-se, também comprovará os resultados dos testes, que são muitas vezes exigidos por força das restrições aplicáveis em matéria de saúde pública.

    Que dados são incluídos no certificado Covid?

    O certificado digital Covid-19 contém informações essenciais necessárias, como o nome, a data de nascimento, a data de emissão, informações pertinentes sobre a vacina/teste/recuperação e um identificador único. Estes dados permanecem no certificado e não são armazenados ou conservados, quando o certificado é verificado noutro Estado-Membro.

    Para efeitos de verificação, apenas são inspecionadas a validade e a autenticidade do certificado, verificando quem o emitiu e assinou. Todos os dados relativos à saúde mantêm-se no Estado-Membro que emitiu o certificado digital covid da UE.

    Tenho de pagar alguma coisa?

    Não. O certificado digital é gratuito.

    O certificado digital já está em vigor?

    De acordo com o Regulamento Europeu do Certificado Digital, os sistemas europeus de verificação devem estar todos em vigor a partir do dia 1 de julho de 2021, mas há vários países a antecipar a sua implementação.

    Resumo das principais características do passaporte Covid

    • Formato digital e/ou papel;
    • Código QR;
    • Gratuito;
    • Na língua nacional e em inglês;
    • Seguro e protegido;
    • Válido em todos os países da UE.