Preço dos combustíveis: qual o efeito da descida do ISP em 50 litros?

O aumento galopante do preço dos combustíveis em Portugal está na ordem do dia e a próxima subida é ja na segunda-feira, ainda que o Governo vá tentar amortecer o aumento com a descida do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Na prática, e segundo as contas da Deloitte, uma subida do preço do gasóleo igual à desta semana faria com que 50 litros custem mais oito euros, mas com a anunciada compensação do ISP o acréscimo desce para 6,5 euros, inferior em 1,5 euros.

Simulações realizadas pela consultora indicam que, no caso da gasolina simples, e perante um cenário de subida de preços igual ao desta semana, atestar 50 litros custaria mais cinco euros sem o mecanismo de compensação e mais 4,07 euros com o acréscimo do IVA a ser refletido no ISP.

Caso na próxima segunda-feira a cotação do petróleo e dos produtos refinados apontassem para um aumento dos preços de venda do gasóleo e da gasolina simples igual ao desta semana, a subida junto do público seria efetivamente de 13 cêntimos no gasóleo simples (em vez de 16) e de oito cêntimos na gasolina (em vez de 10), devido à medida anunciada pelo Governo.

GTRES

Assim, naquele cenário e tendo por base os preços médios atuais da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o litro de gasóleo simples aumentaria de 1,832 euros para 1,992 euros sem o mecanismo de compensação (que reduz no ISP a subida registada do lado do IVA). Com aquele mecanismo, o preço por litro deste combustível custará 1,962 euro, pelo que atestar 50 litros custará mais 6,50 euros – ou seja menos 1,5 euros do que custaria sem aquele mecanismo.

Na gasolina simples – e tendo por base o mesmo cenário registado no início desta semana – o preço por litro passará dos atuais 1,936 euros para 2,036 euros sem o referido mecanismo de compensação e para 2,017 com aquela compensação. Encher o depósito com 50 litros custaria assim mais 5,0 euros sem a compensação ou 4,07 euros com a compensação.

Gasóleo pode subir 30 cêntimos e gasolina 20

A evolução do preço do petróleo indica, porém, que os aumentos da próxima segunda-feira podem superar os desta semana. Caso as subidas semanais tivessem por referência a cotação do preço do petróleo e dos produtos refinados à data de hoje, o litro de gasolina simples agravar-se-ia em 20 cêntimos o do gasóleo simples em 30 cêntimos.

Neste cenário, as simulações da Deloitte indicam que atestar o depósito com 50 litros de gasolina custaria mais 10 euros na próxima semana e no caso do gasóleo ficaria 15 euros mais caro face ao preço pago hoje.

GTRES

Com a referida medida do Governo que entra em vigor na próxima sexta-feira (dia 11 de março de 2022)– através do qual o aumento do IVA que os consumidores terão a pagar a mais por via da subida do preço base dos combustíveis será reduzido em igual montante do lado do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) – um agravamento daquela dimensão fará com que atestar 50 litros de gasolina custe mais 8,13 euros e de gasóleo custe mais 12,20 euros.

Governo vai publicar fórmula que mostra compensação do IVA pelo ISP nos preços

O Governo vai publicar na sexta-feira uma portaria com a fórmula através da qual o acréscimo de receita do IVA resultante do aumento dos combustíveis vai ser compensado com uma redução de igual valor no ISP. Este passo foi adiantado pelo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, em entrevista à CNN, e confirmado à agência Lusa.

“Vamos publicar a fórmula, na sexta-feira, em portaria, de maneira que as pessoas possam acompanhar em tempo real e perceber como é que se chega às devoluções [via ISP]”, disse o secretário de Estado à Lusa. O objetivo é explicar de que forma a compensação entre os dois impostos é feita e que os consumidores possam verificar como está a ser refletida na venda ao público.

O Governo decidiu criar um mecanismo de compensação que visa a neutralidade fiscal, reduzindo do lado do ISP e no mesmo valor a receita adicional do lado do IVA devido ao aumento dos preços dos combustíveis.

A medida atenua o impacto da subida dos preços junto dos consumidores, mas não a elimina porque, como referiu o primeiro-ministro António Costa, “quanto ao aumento do preço formado internacionalmente", não há "neste momento qualquer instrumento para agir diretamente sobre ele”.