NIB e IBAN: sabes quais são as diferenças?

As rotinas do nosso quotidiano fazem-nos lidar com diferentes siglas, nomeadamente no setor económico-financeiro. Por exemplo, NIB e IBAN, bem como BIC/SWIFT, são códigos comuns que permitem identificar contas e bancos (como acontece com o NIB e IBAN) ou somente bancos (tal como sucede com o BIC/SWIFT). 

O NIB é um código bancário que é bastante conhecido pela população portuguesa. No entanto, ele é cada vez menos utilizado devido a uma alteração que ocorreu em 2016. Após essa mudança, o NIB foi substituído pelo IBAN na maioria das transferências bancárias. 

Ele é somente usado nas transferências que se realizam nas caixas Multibanco. É importante saber distinguir estes códigos e perceber que cada um deles apresenta o seu significado. Além disso, existem contextos específicos para a sua utilização. No presente artigo, iremos esclarecer as tuas dúvidas relativamente a esta matéria.

O que é o NIB?

A sigla NIB é referente a Número de Identificação Bancária. Ela consiste na designação nacional de Basic Bank Account Number (isto é, BBAN). O NIB é composto por um conjunto de 21 dígitos que se encontram distribuídos por quatro partes:

• Primeira parte: os 4 dígitos iniciais indicam o código da instituição financeira atribuído pelo Banco de Portugal;
• Segunda parte: os 4 dígitos que se seguem indicam o código do balcão da instituição financeira no qual a tua conta se encontra domiciliada. Como diversas instituições bancárias deixaram de usar este código, tornou-se comum estes quatro dígitos serem 0000;
• Terceira parte: os 11 dígitos seguintes representam o número da conta bancária;
• Quarta parte: os 2 derradeiros dígitos são dígitos de controlo de segurança.

Uma alteração de relevo

O IBAN substituiu o NIB a partir de fevereiro de 2016, momento em que ele passou a identificar as contas bancárias. Essa alteração surgiu como consequência de uma harmonização que a União Europeia desenvolveu, visando garantir uma maior segurança e assegurar uma maior celeridade às operações de transferência de crédito e de débitos diretos. 

Desta forma, foi criada a Área Única de Pagamentos em euros (SEPA, na sigla em inglês). A criação desta área, permitiu uma harmonização das regras de pagamentos em toda a comunidade da Europa e, desse modo, ocorreram algumas mudanças no sistema bancário.

Agora, realizar uma transferência para uma conta em Portugal tem o mesmo custo que fazer uma transferência para qualquer outro país da Europa que integre a zona SEPA. Já reparaste que não há diferenças no preço? Essa foi uma das alterações que se revelou mais vantajosa para todos. As diferenças entre pagamentos nacionais e transfronteiriços foram anuladas.

Foi necessário realizar essa alteração na identificação das contas bancárias, com a inclusão do país onde a conta se encontra domiciliada. 

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O que é o IBAN?

A sigla IBAN é referente a International "Bank Account Number". Foi no ano de 2016 que o IBAN surgiu. O IBAN agrega o código do país e o BBAN que representa um número de conta bancária específico do país de cada nação.

Em Portugal, o IBAN apresenta 25 caracteres. No entanto, não acontece o mesmo em todos os países. Há nações em que o número de caracteres se revela diferente, dependendo do número de dígitos do respetivo BBAN. 

Por exemplo, em França, o número é superior, enquanto na Bélgica, ele é bastante inferior. Enquanto o BAN Francês apresenta 27 caracteres, o IBAN belga apresenta 16 caracteres. 

Como foi referido, em Portugal, o IBAN tem 25 caracteres que se encontram distribuídos por três conjuntos, apresentando-se da seguinte forma:

• Primeira parte: consiste em dois carateres iniciais que são o código do país. O código do nosso país é PT;
• Segunda parte: os dois dígitos que se seguem são dígitos de controlo e também fazem parte do código de Portugal;
• Terceira parte: são os 21 dígitos referentes ao NIB.

Podes consultar os códigos dos bancos e das agências nas listas divulgadas pelo Banco de Portugal.

E afinal o que representa a sigla BIC/SWIFT?

Outra sigla comum que deves saber identificar consiste no BIC/SWIFT. O BIC consiste numa sigla referente a Bank Identifier Code, que consiste num código único que identifica o banco. 

Os códigos em causa são geridos pela SWIFT, sigla referente a "Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication". Desta forma, ambos os acrónimos encontram-se normalmente juntos. Por isso, o código do banco chama-se vulgarmente de BIC/SWIFT.

O código BIC/SWIFT é composto por 8 ou 11 carateres, ou seja:

• Primeira parte: as 4 primeiras letras identificam o banco;
• Segunda parte: as 2 letras seguintes identificam o país;
• Terceira parte: as 2 letras seguintes referem a localização do banco e o estado do código (L significa código ativo);
• Possível quarta parte: as 3 últimas letras (opcionais) permitem identificar o balcão ou a sede (identificada com XXX). 

Desta forma, o BIC/SWIFT tem apenas 8 caracteres, quando as últimas letras não existem. 

Exemplo:

Se tivermos em consideração o BIC/SWIFT do Novo Banco, podemos testemunhar que o mesmo se apresenta BESCPTPL. Por isso, neste caso, a distribuição é feita da seguinte forma:

• Primeira parte: as letras BESC são o código do banco;
• Segunda parte: PT representa Portugal;
• Terceira parte: PL representa a localização, significando L que o código está ativo.

Geralmente, o BIC/SWIFT é usado em transações com países que ainda não adotaram o IBAN e que pretendem reforçar as garantias de identificação para que uma transação financeira possa ser concluída.

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Como ficar a conhecer o NIB, IBAN E BIC/SWIFT?

É possível identificar estes códigos. O processo é simples, pois eles estão presentes no teu extrato bancário. No entanto, eles também podem ser obtidos no teu homebanking, se tiveres a oportunidade de consultar os dados da conta. Os mesmos podem ser obtidos nos balcões da instituição financeira. 

Além disso, existe a opção de conferir essa informação nas caixas Multibanco, bastando selecionar “Outras operações” e, posteriormente, “Emissão de IBAN/NIB”.

Como realizar uma transferência bancária por multibanco com o IBAN?

Este processo é bastante simples. Somente tens de te dirigir a uma caixa multibanco. Então, deves introduzir o PIN. Posteriormente, tens de selecionar “Transferências” e, depois, deves preencher os devidos espaços com os 25 caracteres necessários.

Na sequência deste passo, surgirá uma janela com o nome do titular da conta que receberá a transferência e irá identificar o respetivo montante a ser enviado. Posteriormente, terás de confirmar a operação, se os dados corresponderem ao pretendido, ou cancelar se tal não acontecer.

Os bancos podem retirar dinheiro sem autorização através do NIB?

Quando uma transferência é realizada numa caixa multibanco (ATM) para um determinado NIB, é possível visualizar e identificar o titular da conta associada a esse código. Por isso poderás confirmar que o NIB que te forneceram é o correto atempadamente. Assim, poderás evitar transferir dinheiro para outra pessoa que não seja a pretendida.

Para impedir que te seja retirado dinheiro sem a tua autorização através do NIB ou do IBAN, foi criado um protocolo entre o Ministério das Finanças e o sistema bancário, como forma de assegurar que há correspondência entre o NIB e o NIF (Número de Identificação Fiscal) indicados pelos contribuintes. 

Este acordo é particularmente importante em contextos de reembolsos e restituições de impostos, nomeadamente no caso do IRS, e para confirmar que os NIF pertencem a contas bancárias das quais os contribuintes são mesmo titulares.

Além disso, por via do serviço de homebanking, o consumidor tem de introduzir as respetivas credenciais e inserir um código, antes de fazer a confirmação das transferências bancárias e dos pagamentos. Este passo permite prevenir que o teu NIB seja usado por outros para seu próprio usufruto.

A substituição do NIB pelo IBAN visou garantir mais rapidez e segurança sempre que os consumidores efetuam transações, sejam estas nacionais ou internacionais. Por isso, para os contribuintes, muito pouco foi alterado. 

É importante ter em conta que, apesar dos riscos de divulgar o teu IBAN em Portugal serem quase nulos, é importante ter atenção aos movimentos da conta para que se consiga identificar possíveis fraudes financeiras atempadamente.