Eleições europeias 2024: descobre como e onde votar a 9 de junho

Os portugueses vão ser chamados às urnas no domingo, dia 9 de junho de 2024, para eleger eurodeputados para o Parlamento Europeu. E podem votar em qualquer mesa de voto, seja em território nacional ou no estrangeiro. Com as eleições europeias à porta, o idealista/news preparou um guia com tudo o que é preciso saber para exerceres o teu direito de voto.

Será já no domingo, dia 9 de junho, que vai decorrer a votação para eleger os eurodeputados que vão ter assento no Parlamento Europeu. Todos os portugueses com mais de 18 anos podem exercer o seu direito de voto. Os cidadãos nacionais residentes em países da União Europeia votam, presencialmente, nas representações diplomáticas, nos dias 8 e 9 de junho de 2024, revela o site oficial das eleições europeias.

Nas eleições europeias, as 450 milhões pessoas que vivem nos 27 países da União Europeia (UE) são chamadas a votar em eurodeputados para as representarem no Parlamento Europeu. Estas eleições decorrem de cinco em cinco anos, sendo que as últimas ocorreram em maio de 2019.

Quem pode votar nas eleições europeias no dia 9 de junho?

Para a eleição de eurodeputados portugueses para o Parlamento Europeu podem votar, de acordo com a mesma publicação:

• os cidadãos portugueses maiores de 18 anos que se encontrem inscritos no recenseamento eleitoral português, no território nacional;
• os cidadãos portugueses, maiores de 18 anos, inscritos no recenseamento eleitoral português, residentes fora do território nacional, que não tenham optado por votar em outro Estado membro da União Europeia;
• os cidadãos da União Europeia, não nacionais do Estado português, recenseados em Portugal, que optem por votar nos deputados portugueses para o Parlamento Europeu;
• os cidadãos brasileiros com cartão de cidadão ou bilhete de identidade português (com estatuto de igualdade de direitos políticos).

Quantos círculos eleitorais há?

“Nas eleições europeias, todo o território nacional constitui um único círculo eleitoral, o que significa que as cidadãs e os cidadãos votam nas mesmas listas de candidatos, independentemente do lugar onde residam”, explica o mesmo website.

Quantos eurodeputados são eleitos a 9 de junho? E qual o seu papel?

Em 2024, os eleitores elegem 21 eurodeputados portugueses, ou seja, o mesmo número que nas eleições de 2019. Segundo a legislação portuguesa, não há uma percentagem mínima de votos para eleger os eurodeputados.

No total, vão ser eleitos 720 eurodeputados. Cada país da UE pode ter um mínimo de 6 deputados e um máximo de 96.

Estes eurodeputados tomam decisões que têm impacto no teu dia a dia. Por exemplo, estas decisões têm impacto no emprego, nos cuidados de saúde e no ambiente. O seu papel passa por refletir sobre novas leis da UE, decidir sobre o orçamento da UE, votar os acordos comerciais com países fora das fronteiras europeias. E ainda elegem o presidente para o Parlamento e o presidente da Comissão Europeia.

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Onde é que me devo inscrever para votar nas eleições europeias?

Os cidadãos portugueses podem votar em Portugal, bem como noutros países. Mas têm de ter em conta estes detalhes para poder exercer o direito de voto nas eleições europeias:

• Cidadão português a votar em Portugal: o recenseamento é oficioso e automático para os todos os cidadãos maiores de 17 anos, quer residam em Portugal quer no estrangeiro, desde que sejam portadores de Cartão de Cidadão. Podes consultar mais informações na página da Comissão Nacional de Eleições;
• Cidadão português a votar noutro país da UE: os cidadãos portugueses recenseados noutro país da UE podem votar, a menos que tenham optado por votar nos deputados desse país. Se a morada que consta do Bilhete de Identidade é a do local onde resides no estrangeiro, podes promover a tua inscrição no recenseamento junto do respetivo consulado. Caso contrário terás de obter o Cartão de Cidadão com morada atualizada, ficando automaticamente inscrito. Se tens cartão de cidadão com morada no estrangeiro, foste automaticamente recenseado no posto ou secção consular a que pertence a localidade onde resides;
• Cidadão português a votar num país fora da UE: se a morada que consta do Bilhete de Identidade é a do local onde resides no estrangeiro, podes promover a tua inscrição no recenseamento junto do respetivo consulado. Caso contrário, terás de obter o Cartão de Cidadão com morada atualizada, ficando automaticamente inscrito. Se tens cartão de cidadão com morada no estrangeiro, foste automaticamente recenseado no posto ou secção consular a que pertence a localidade onde resides.

Onde posso saber o meu local de voto?

No dia 9 de junho, podes votar em qualquer mesa de voto, no território nacional e no estrangeiro. Ou seja, podes residir em Lisboa e votar na Guarda, por exemplo. Para descobrires qual é o local de voto mais próximo da tua localização, basta consultares este mapa disponibilizado pelo Portal do Eleitor. Aqui também vais encontrar informações sobre os tempos de espera em cada mesa de voto.

Se te quiseres dirigir à mesa de voto atribuída, podes consultar informações aqui:

• Informações na tua Junta de Freguesia;
• Enviar mensagem de texto (SMS) para o número 3838 com: RE[espaço]Número do BI/CC[espaço]Data de nascimento(AAAAMMDD);
• Consultar o sítio web do Ministério da Administração Interna.

Para os cidadãos portugueses que votam a partir do estrangeiro, o local de votação pode ser encontrado nesta lista que inclui todos os postos e mesas de voto no estrangeiro a 8 e 9 de junho.

Estão disponíveis mais informações relativas à votação em território estrangeiro na página sobre as “Eleições para o Parlamento Europeu 2024” da Comissão Nacional de Eleições (disponível apenas em português).

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Quais os documentos a apresentar na mesa de voto?

Deves ser portador do documento de identificação civil (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade) ou qualquer outro documento oficial que contenha a tua fotografia atualizada (Passaporte ou Carta de Condução, etc.).

Posso votar por correspondência ou pela internet?

Não. O voto para as eleições europeias é exercido direta e presencialmente pelos eleitores, não sendo por isso possível votar por correspondência, pela internet ou por procuração.

Onde posso encontrar os resultados das eleições europeias?

Os resultados das eleições europeias de 2024 vão ser publicados neste website do Parlamento Europeu.

Os 720 eurodeputados eleitos trabalham para formar grupos políticos, que incluem eurodeputados de diferentes países e partidos políticos e que têm objetivos comuns.

*Notícia atualizada dia 7 de junho, às 16h10, com informações sobre o local de voto