Parlamento europeu

O Parlamento Europeu aprovou o primeiro relatório sobre a crise na habitação, no qual pede equilíbrio nas rendas de curta duração e o estabelecimento de uma “percentagem adequada de habitação pública e social nas cidades”.O relatório em questão, que tinha sido elaborado na Comissão Especial sobre a

Uma comissão do Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira, dia 10 de fevereiro de 2026, um relatório que propõe uma taxa de IVA entre 2% e 5% para a construção de habitação e em que se admite a necessidade de medidas para limitar as rendas de curta duração. Este relatório, que visa responder à crise na habitação, foi aprovado esta segunda-feira na Comissão Especial sobre a Crise da Habitação, com 23 votos a favor, seis contra e quatro abstenções.

O Parlamento Europeu deu um passo decisivo na resposta à crise habitacional que afeta milhões de europeus. Esta segunda-feira, dia 9 de fevereiro de 2026, a Comissão Especial adotou as recomendações finais sobre a crise da habitação, propondo medidas para garantir habitação digna, sustentável e acessível em toda a União Europeia (UE).

O Edifício Jean Monnet 1, que acolhe a sede do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia em Lisboa, foi recentemente alvo de uma "profunda reabilitação". Com assinatura do arquiteto Pedro Cid, este é um dos mais emblemáticos imóveis de escritórios do século XX na capital portuguesa e pertence, maioritariamente, à Sonagi.

O Parlamento Europeu (PE) recomendou esta segunda-feira (13 de outubro de 2025) a manutenção do direito a compensação de passageiros por atrasos de voos de mais de três horas e a possibilidade de levar sempre uma mala de cabine.

A Comissão Europeia vai avançar com a criação de um novo polo europeu de combate a incêndios, destinado a reforçar o atual mecanismo de proteção civil. O anúncio foi feito recentemente pela presidente do Executivo comunitário, Ursula von der Leyen, durante o discurso do Estado da União, em Estrasburgo (França).

A equipa do departamento de Building, Project Consultancy & Architecture da Savills Portugal foi selecionada para fornecer serviços de arquitetura e consultoria técnica às instalações de representação do Parlamento Europeu (PE) e da Comissão Europeia (CE) nas cidades de Lisboa, Dublin (Irlanda) e Nicósia (Chipre).

Os eurodeputados da comissão especial sobre a crise da habitação ​​descartaram a possibilidade da União Europeia (UE) regular os preços das casas, já que cada país e cada cidade tem uma realidade diferente.

Há um novo grupo de trabalho no Parlamento Europeu (PE) dedicado à habitação: a “Comissão Especial sobre a Crise da Habitação na União Europeia”, que tem como objetivo propor soluções para haver mais casas condignas, sustentáveis e a preços comportáveis. Esta comissão especial será composta por um total de 33 membros, entre os quais são dois eurodeputados portugueses: Sebastião Bugalho (PSD) e Isilda Gomes (PS).

Dos 21 deputados portugueses eleitos este domingo (9 de junho de 2024) nas eleições europeias há jovens, antigos ministros, presidentes de câmaras e ex-líderes parlamentares, mas a maioria estreia-se no Parlamento Europeu.

A sessão plenária do Parlamento Europeu aprovou que a partir de 2030 o objetivo de zero emissões seja imposto a todos os edifícios recém-construídos, um desafio de neutralidade nas emissões que será exigido a todo o parque imobiliário em 2050. Devem também ser progressivamente implementadas instalações solares em edifícios públicos e não residenciais, dependendo da sua dimensão, e em todos os novos edifícios residenciais a partir de 2030.

A União Europeia (UE) mostra-se atenta ao negócio do Alojamento Local (AL), tendo anunciado que o Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório que visa trazer mais transparência ao arrendamento turístico de curta duração. Em causa está um projeto de regulamento relacionado com a recolha e partilha de dados neste tipo de serviços. 

O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira, 12 de setembro de 2023, em votação final global, uma regra que vai possibilitar a pessoas sobreviventes de cancro pedirem um crédito que exija seguro, sem que para isso sejam discriminadas pela doença que tiveram.

É oficial: quem viajar para um país da União Europeia (UE) vai continuar a ter os serviços de ‘roaming’ garantidos sem qualquer custo adicional. Isto porque o novo regulamento sobre os serviços de itinerância ou ‘roaming’ na UE foi aprovado pelo Parlamento Europeu e Estados-membros. E vem prolongar até 2032 a gratuitidade dos serviços de ‘roaming’.

O Parlamento Europeu divulgou uma declaração contra a atribuição de vistos gold, afirmando que "a cidadania da União Europeia (UE) não pode ser comercializada como uma mercadoria" e exigindo que todos os países membros ponham fim a esta prática "imediatamente".

Depois de um atribulado processo, a partir do próximo dia 01 de fevereiro de 2020, o Reino Unido deixará de fazer parte da União Europeia. Até ao final deste ano, decorre um período de transição. Entretanto, o Brexit - aprovado pelo Parlamento Europeu esta 4ªf - terá efeitos económicos a nível internacional, nomeadamente em Portugal. Resumimos as medidas para apoiar cidadãos e empresas nacionais.