ANA quer dividir construção do novo aeroporto de Lisboa em cinco lotes

A ANA – Aeroportos de Portugal quer dividir a construção do novo aeroporto de Lisboa em cinco lotes, permitindo abrir várias frentes de obra em simultâneo e controlar melhor riscos, prazos e custos. A concessionária estima que o investimento se situe entre 7,9 e 8,9 mil milhões de euros, a preços do final de 2024, mas avisa que a inflação na construção pode tornar a fatura mais pesada nos próximos anos.

Desses cinco lotes, o terminal de passageiros será o maior contrato, absorvendo 44% do orçamento previsto, de acordo com o Jornal de Negócios. Os restantes lotes abrangem os trabalhos preparatórios, com um peso de 8%, as infraestruturas do lado ar, com 19%, as infraestruturas do lado terra, com 11%, e as instalações auxiliares e redes técnicas, que representam 18%. A ANA considera que esta divisão permite distribuir os riscos entre diferentes contratos, aumentar a concorrência e atrair empresas portuguesas e internacionais com competências especializadas.

O modelo em análise prevê contratos EPC (Engineering, Procurement and Construction), nos quais cada empreiteiro ou consórcio assume de forma integrada o projeto de execução, o aprovisionamento e a construção do respetivo lote. Para a concessionária, esta solução poderá dar maior previsibilidade aos custos e ao calendário, além de facilitar a mobilização de subempreiteiros e fornecedores especializados. Ainda assim, a configuração definitiva do novo Aeroporto Luís de Camoões pode mudar em função da evolução do desenho, das condições do mercado e das conversas com potenciais construtores.

Para assegurar a entrada em operação em meados de 2037, a ANA pretende iniciar os procedimentos de contratação dos lotes mais estratégicos antes da candidatura formal ao novo aeroporto, prevista para janeiro de 2028. A concessionária admite ainda que as propostas e, eventualmente, algumas adjudicações possam ocorrer antes da aprovação final do Estado, apontada para abril de 2029. Nos contratos críticos, o diálogo concorrencial surge como a solução preferida, enquanto os restantes lotes poderão seguir outros procedimentos de contratação pública.

Inflação pode agravar custo do novo aeroporto

Sharon Hahn Darlin, CC BY 2.0 Creative commons

O intervalo de 7,9 a 8,9 mil milhões de euros inclui os custos de engenharia, aprovisionamento e construção, bem como as despesas da concessionária e as contingências já identificadas. No entanto, segundo a mesma fonte, a estimativa ainda não contempla eventuais compensações ambientais, medidas de mitigação impostas pelo licenciamento ou exigências arquitetónicas adicionais.

O teto de 8,9 mil milhões corresponde ao valor de referência calculado pela consultora AECOM, enquanto os 7,9 mil milhões representam uma redução que a ANA classifica como “ambiciosa, mas realista”.

A concessionária alerta, porém, que a inflação dos materiais e serviços de construção pode continuar a subir devido às tensões geopolíticas, aos problemas nas cadeias de abastecimento e à volatilidade dos mercados. Além do risco financeiro, persistem diferenças no calendário. 

A ANA aponta para obras entre meados de 2030 e o final de 2036, com abertura em 2037, enquanto o Estado prevê começar em 2029, concluir em 2033 e inaugurar o aeroporto a partir de 2035.